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OAB pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

  • 16/02/2016 20h42publicação
  • Brasílialocalização
Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Comissão de Ética, deputado José Carlos Araujo (D), recebe do presidente da OAB nacional, Claudio Lamachial, documento para questionamento no STF (Antônio Cruz/Agência Brasil)

O  presidente  do  Conselho  Federal   da  Ordem  dos  Advogados  do  Brasil,  Claudio  Lamachia,  entrega  ao

presidente  da  Comissão  de  Ética  da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo, documento em que a OAB

defende  o a fastamento  do deputado Eduardo Cunha da presidência da Casa  Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, entregou hoje (16) ao presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA),  documento pedindo afastamento imediato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa.

De acordo com a OAB, o objetivo é facilitar a investigação de denúncias contra Cunha no Conselho de Ética.

“A decisão foi tomada pelo Conselho Federal da OAB levando em da consideração todos os aspectos que nos chegaram com relação a esse procedimento [investigatório]. Apresentamos a nossa manifestação para que possamos ter o julgamento e apreciação desse tema [processo] de forma livre e que não haja manobra que possa ser tratada como alguma operação por parte de um que tem o poder porque está na presidência”, disse Lamachia.

Segundo Lamachia, o documento entregue ao conselho é uma apreciação administrativa, formal, jurídica da OAB, mas não é no campo judicial. “Estamos ofertando à Câmara uma manifestação dos 81 conselheiros da OAB e colocando nossa posição técnica. Entendemos que a permanência do presidente da Câmara neste momento fere inclusive o devido processo legal”, disse o advogado. 

“Não fazemos nenhum juízo de valor no sentido de dizer que Cunha é, ou não, culpado. Estamos dizendo que a permanência dele no cargo interfere diretamente no devido processo legal”, explicou.

Edição: Nádia Franco