Conselho de Ética: relator vê abuso em demora na votação de parecer sobre Cunha
Demora atenta contra a probidade do processo
por ferir o princípio da razoabilidade processual,
diz Marcos Rogério
O deputado Marcos Rogério, classificou hoje (1º) de “abusiva” a demora na votação do relatório que pede a continuação das investigações sobe o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa. Rogério é o relator do parecer. No processo, Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar,
O relator conversou com os jornalistas depois que a reunião do conselho foi suspensa, com o início das votações em plenário. Rogério criticou a demora na votação do relatório e disse que isso atenta contra a probidade do processo por ferir o princípio da razoabilidade processual.
“Existe um princípio constitucional, que é o da duração razoável do processo, e um processo que perdura por tanto tempo, na fase em que se encontra esse, não é razoável do ponto de vista da sociedade, nem do ponto de vista moral”, afirmou. “Chega a ser abusivo o que está acontecendo no Conselho de Ética”, acrescentou o deputado.
O processo sobre Cunha arrasta-se há quatro meses. Desde a semana passada, os integrantes do conselho tentam vencer uma série de manobras protelatórias aplicadas por aliados de Cunha para evitar a votação do parecer de Rogério, favorável à continuidade das investigações. “Espero que consigamos ultrapassar a fase da admissibilidade, o que estamos tentando já há mais de 40 dias, há quase 50 dias.”
Cunha é acusado de mentir em depoimento na extinta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre a existência de contas dele no exterior. A acusação também se baseia em delações premiadas feitas no âmbito da Operação Lava Jato. O parlamentar diz que é inocente e nega ter cometido irregularidades. O processo no Conselho de Ética foi instaurado no início de novembro, a partir de representação protocolada pelo PSOL e pela Rede.
No dia 2 de fevereiro, uma decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a votação do parecer de Rogério e praticamente zerou o processo. Maranhão acatou recurso apresentado por um aliado de Cunha, Carlos Marun (PMDB-MS), que questionava a decisão do colegiado de negar pedido de vista e dar mais tempo apara analisar o relatório.
Encerrada a fase de discussão
Após mais de três horas de debates, os deputados conseguiram, na tarde desta terça-feira, encerrar a fase de discussão, mas, antes de votar o parecer, o conselho ainda precisa deliberar sobre quatro requerimentos que pedem o adiamento da votação. A expectativa é que o colegiado retome os trabalhos após o encerramento das votações em plenário. “O Parlamento está sendo cobrado insistentemente, e é preciso colocar um fim nisso. Se vai aprovar a admissibilidade, ou não, é o colegiado que tem que decidir. E esses jogos de procrastinação não fazem bem a nenhum dos dois lados”, disse Rogério.
O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que é possível concluir a votação ainda hoje e criticou a demora na votação do parecer. “Não há sentido. Por que adiar? Adiar por quê? […] O que querem realmente é não votar.”
Segundo Araújo, caso o conselho não encerre o processo de votação nesta terça-feira, ainda poderá fazê-lo nas reuniões convocadas para esta quarta-feira (2). “Queremos cassar [o mandato de Cunha]? Não! Não estamos falando de cassar, estamos falando de investigar, todas as denúncias que estão aí precisam ser passadas a limpo. O Brasil clama por isso. Esta Casa está em xeque, está à beira do precipício e precisamos investigar seja lá quem for”, afirmou.
