PT apresenta a Renan sugestões de pautas prioritárias

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniu-se hoje (1º) com a bancada do PT para ouvir as sugestões de pautas prioritárias do partido para os próximos quatro meses até que comece o recesso branco na Casa por causa das eleições municipais.

A pauta petista é bastante ampla e inclui projetos que tratam de questões tributárias até penais, passando pela criação da Política Nacional do Livro e garantia às mulheres de opção pelo serviço militar. Segundo o novo líder petista, Paulo Rocha, o foco da bancada foi dar resposta à pauta mais conservadora que tem dominado as sessões do Senado e que tem resultado na aprovação de projetos como o que retira a participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal – aprovado semana passada na Casa.

“Ele [Renan] está ouvindo todas as bancadas para formarmos uma pauta mais plural, porque nós achamos que a pauta estava atendendo apenas aos interesses de um setor, de uma parcela da sociedade”, disse o líder petista.

Paulo Rocha ressaltou, na pauta apresentada, dois projetos entre os mais relevantes. Um deles é o do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que modifica a tributação de lucros e dividendos recebidos de pessoas jurídicas para aumentar o potencial de arrecadação tributária, criando um caráter mais progressivo.

O outro, também de Lindbergh, permite a cobrança de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre “embarcações e aeronaves”, para permitir que os donos de jatinhos e iates sejam tributados pela propriedade desses veículos. De acordo com o líder do PT, a proposta segue “nessa ideia de taxar os grandes, os ricos”.

Renan Calheiros já recolheu as sugestões de pauta do PSDB e do PMDB. Após a reunião com o PT, ele disse que as sugestões da bancada serão compatibilizadas com as já sugeridas e ele definirá um critério para formar a pauta de votações nos próximos meses. “Vamos encontrar um critério, ou de proporcionalidade, ou de procedimento, já que não podemos ter um critério de mérito, e a partir daí definir a pauta”, disse.