AGU vai entrar na Justiça contra reportagem de IstoÉ
O Palácio do Planalto informou hoje (2) que a Advocacia-Geral da União (AGU) acionará o Ministério da Justiça para que determine a abertura de inquérito a fim de apurar crime de ofensa contra a honra da presidenta Dilma Rousseff cometido pela IstoÉ. Em uma reportagem na edição desta semana, a revista diz que a presidenta “está fora de si” e com “problemas emocionais”.
Nota publicada na conta oficial do Palácio do Planalto no Facebook, a Presidência da República informa ainda que a AGU, com base na Lei de Direito de Resposta, entrará com uma ação na Justiça a fim de garantir o mesmo espaço na publicação em reposta pelo que considerou propagação de “informações inverídicas e acusações levianas”. “Eventuais ações judiciais de reparação de danos morais também estão sob análise de advogados privados da presidenta Dilma Rousseff”, diz trecho da nota.
Segundo a IstoÉ, nas últimas semanas, Dilma tem tido “sucessivas explosões nervosas, quando, além de destempero, exibe total desconexão com a realidade do país”. A revista semanal ainda comparou Dilma a Maria Francisca Isabel Josefa Antônia Gertrudes Rita Joana de Bragança, a primeira rainha do Brasil, que ficou conhecida como “Maria I, a Louca”.
A reportagem da Agência Brasil ligou para os escritórios da IstoÉ em São Paulo e Brasília, mas não conseguiu contato.
No blog do Planalto, Dilma classifica o artigo de escandaloso, leviano, sexista, covarde e peça de ficação. "Uma publicação fora de si", registra. E acrescenta: "A democracia trouxe a liberdade de imprensa e de expressão, cláusulas pétreas de uma sociedade madura como a brasileira. Exercê-las, no entanto, exige responsabilidade com que se escreve e se publica. Por essas razões, e de tão inconsistente e intolerável, a única resposta adequada são as medidas judiciais que a Presidência da República tomará contra a revista."
Leia a íntegra da nota da AGU sobre o caso:
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionará o Ministério da Justiça para que determine a abertura de inquérito para apurar crime de ofensa contra a honra da presidenta da República cometido pela revista IstoÉ em reportagens publicadas nas duas últimas edições.
A AGU também invocará a Lei de Direito de Resposta para garantir, junto ao Poder Judiciário, o mesmo espaço destinado pela revista à difusão de informações inverídicas e acusações levianas.
Eventuais ações judiciais de reparação de danos morais também estão sob análise de advogados privados da presidenta Dilma Rousseff.
