Publicada decisão que revoga eleição para a presidência da Câmara no dia 12

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), publicou hoje (8) decisão revogando a deliberação do colégio de líderes partidários tomada na tarde de ontem (7) de convocar para a próxima terça-feira (12) sessão extraordinária para a escolha do novo presidente da Casa. Com isso, Maranhão oficializa sua decisão de marcar a eleição para quinta-feira (14), às 16h.

Em seu despacho, o presidente interino disse que o regimento interno prevê que a escolha de novo integrante da Mesa Diretora, o que inclui o cargo de presidente, será feita “mediante eleição, dentro de cinco sessões”. A eleição teve que ser convocada depois que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou ao cargo ontem (7).

Maranhão argumenta que a decisão do Colégio de Líderes, mesmo sendo prevista no regimento, foi tomada depois de ele já ter publicado a convocação da eleição para o dia 14. “Em tais condições, não poderia o Colégio de Líderes, valendo-se da regra geral de convocação de sessões extraordinárias, transmudar integralmente a natureza do instituto regimental para a finalidade de desconstituir um ato da presidência.”

Waldir Maranhão disse ainda que é competência do presidente fixar o dia, a hora e a pauta das sessões extraordinárias e que a antecipação da data pelo Colégio de Líderes seria “ato de manifesta usurpação da competência [do presidente]”.

Movimentação

A sexta-feira foi movimentada na Câmara diante do impasse sobre a eleição do novo presidente. Após confirmar a convocação da eleição para o dia 14, Maranhão anunciou a exoneração do Secretário-Geral da Mesa (SGM) da Câmara, Silvio Avelino, que participou da reunião do Colégio de Líderes que antecipou o pleito. Funcionário da Casa, Avelino já comandou por 15 anos o Departamento de Comissões da Câmara e chegou à SGM com a eleição de Cunha.

No entanto, deputados do chamado centrão, que integram a base aliada, não desistiram de antecipar a eleição de quinta para terça-feira. Na segunda-feira (11), o grupo vai se reunir para confirmar a decisão do Colégio de Líderes e escolher o novo presidente da Casa no dia seguinte.