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Política

Após decisão do STF, posse de prefeito de Embu das Artes é marcada para domingo

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil
Publicado em 09/02/2017 - 10:51
São Paulo

Foi marcada para o próximo domingo (12) a posse do prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB), na Grande São Paulo. Considerado foragido desde dezembro, ele obteve ontem (8) um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal que suspendeu a ordem de prisão decretada pela Justiça de São Paulo.

Ney foi diplomado por procuração no dia 18 de janeiro, junto com o vice-prefeito, Peter Calderoni (PMDB), que assumiu o cargo em 1º de fevereiro. No final do ano passado, a diplomação do prefeito e do vice chegou a ser suspensa por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que acabou sendo revertida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prefeito eleito, que também era presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes, é apontado pelo Ministério Público como líder de uma quadrilha que lavava dinheiro do tráfico de drogas. A ordem de prisão contra Ney e outros 14 acusados de participar do grupo criminoso foi expedida durante a deflagração da Operação Xibalba, no dia 9 de dezembro.

Caso ele não se apresente para assumir como prefeito, os vereadores podem abrir um procedimento para declarar o cargo vago. Nesse caso, o vice, Peter Calderoni, assume o mandato definitivamente.

Pela lei orgânica do município, salvo motivo de força maior, o prefeito eleito tem até dez dias corridos para tomar posse após a data marcada para que ele assuma o cargo.

Foram marcadas até agora três cerimônias para que Ney assumisse à prefeitura. Porém, ele não compareceu em nenhuma das ocasiões. Em sua página das redes sociais, Ney divulgou o texto da decisão do ministro Marco Aurélio Mello em seu favor com o comentário “Justiça foi feita!”. O habeas corpus beneficiou ainda os outros 14 acusados de participação no esquema.