Relator da PEC da Previdência ouve deputados para elaborar parecer

Antes de concluir a elaboração do parecer sobre a reforma da Previdência a ser apresentado à comissão especial da Câmara que analisa a matéria, o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), vai se reunir com as bancadas da base aliada e da oposição para ouvir as ponderações dos deputados a respeito da reforma. Maia disse que só vai apresentar seu relatório depois de falar com todos os partidos. Ele informou que ontem (28) se reuniu com os partidos e pretende intensificar as conversas com os deputados na semana que vem para ouvir a posição dos deputados sobre a reforma do sistema previdenciário.

“Procurarei também os partidos de oposição que estiverem dispostos a dialogar, não é uma ação exclusivamente com partidos da base. Procurei hoje (29) partidos de oposição no sentido de que tenhamos a possibilidade de um entendimento. Existem aqueles que são contra a reforma e outros que são contra a reforma como ela foi apresentada, mas que podem apoiar na medida em que se façam algumas mudanças, que tragam para o apoiamento pessoas que, por algum motivo específico, estão contra o que foi apresentado aqui”, disse o relator.

Arthur Maia disse que pretende apresentar o seu parecer a respeito do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 da Reforma da Previdência na próxima semana para que a comissão inicie as discussões. No entanto, ele admitiu que, se não concluir as conversas com os partidos, a apresentação do relatório ficará para o início da outra semana. “Farei um esforço muito grande para que na semana que vem a gente consiga concluir essas conversas, mas se não forem concluídas, eu não vou apresentar o parecer enquanto não fizer a rodada de conversas com todos os partidos”. 

Síntese do sentimento

Segundo o relator, é preciso ouvir situação e oposição para que ele possa fazer um juízo de valor sobre o que pensam os deputados e elaborar o parecer, que seja a síntese do sentimento dos deputados, principalmente dos que apoiam o governo na Câmara.

“O relator vai ouvir as reivindicações para fazer um parecer que represente a média do sentimento da base do governo. Todos os pontos que forem levantados, esse relator terá obrigação de ouvir, ponderar, considerar e, a partir daí, ao fim dessas conversas, como poderemos apresentar o parecer. Então é prematuro dizer o que poderá ser flexibilizado e o que não será. Queremos apresentar um parecer que represente o sentimento médio da base do governo”.

Fase de debates

Com o depoimento do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (30), o presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), avaliou que a fase de debates foi concluída com louvor. “Foi garantido o contraditório. Todas as correntes de opinião tiveram a oportunidade de se manifestarem. Penso que estamos concluindo com êxito a primeira etapa que foi das contribuições externas”, disse.

Marun disse que a comissão só retomará os trabalhos quando o relator apresentar o seu parecer. “Acho bem possível concluirmos o trabalho da comissão no início da segunda quinzena de abril. Minha ideia é seguir para o plenário ainda com tempo de se iniciar a discussão em abril, porque precisamos remeter no final de abril ou início de maio ao Senado as conclusões da Câmara”, disse.

Discussão

A audiência com o ministro também foi marcada pelo embate entre deputados da base aliada e da oposição. Mais cedo, Arthur Maia e Arlindo Chinaglia (PT-SP) chegaram a trocar xingamentos em meio ao debate da reforma.

A troca de farpas ocorreu quando Maia justificava a mudança nas regras da Previdência com o argumento de que a necessidade de mudança chegou a ser reconhecida pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, mas que eles não tiveram coragem de fazê-la por "populismo."

Em resposta, Chinaglia disse que Maia estava usando o PT para defender a reforma e que, como relator, ele não tinha "autoridade política e moral", pois deve recursos para a Previdência Social. Na ocasião, os dois chegaram a chamar um ao outro de "vagabundo". O bate-boca foi apartado pelo presidente da Comissão, que pediu o retorno da ordem nos trabalhos.

Mais tarde, Maia se desculpou e negou ser devedor do INSS. “Eu peço desculpas a todos que viram o episódio. Nem eu nem o deputado Chinaglia merecemos isso, foi uma infelicidade recíproca. Foi ruim para mim e para ele. É um fato totalmente superado que eu não quero dar importância”, disse.

Matéria atualizada às 19h24 para acréscimo de informações