Defesas de Temer e de Dilma consideram satisfatório primeiro dia de julgamento

As defesas da ex-presidenta Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer consideram satisfatório o primeiro dia de retomada do julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa vencedora da eleição presidencial de 2014. Os advogados das duas partes também concordaram que o julgamento deve “esquentar” a partir desta quarta-feira (7), quando serão analisadas outras três preliminares e o início da análise do mérito da ação.

“Hoje, tivemos as preliminares de consenso na corte, amanhã teremos aqui, o que é mais substancial, mais significativo, as preliminares principais, que são  a extrapolação do objeto e cerceamento de defesa. É como se fosse o 'esquenta'”, resumiu Flávio Caetano, responsável pela defesa da ex-presidenta Dilma.

O advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, disse que o debate mais importante ocorrerá amanhã. Segundo Guedes, um dos assuntos que devem ser tratados é se o depoimento de executivos da Odebrecht será considerado válido. “[Foi] um primeiro dia tranquilo, com uma discussão técnica, muito adequada”, disse. “Retomaremos com aquilo que a defesa do presidente Temer considera mais relevante, que é a discussão e a aceitação das provas relativas à Odebrecht, que não foram alegadas na petição inicial. Esse deve ser o grande debate.”

No final da sessão de hoje, o ministro Napoleão Numes Maia questionou ao relator, ministro Herman Benjamim, se o juiz pode ouvir testemunhas que não foram apontadas por nenhuma parte. O relator evitou discussão, dizendo que o tema será analisado nesta quarta-feira.

Para a defesa de Temer, os depoimentos dos executivos da Odebrecht devem ser retirados do processo porque eles não foram requeridos na petição inicial. “Esse tema da Odebrecht e o que o Marcelo Odebrecht trouxe não foram tratados na [petição] inicial. A questão, nesse caso, não é o depoimento, mas o que trouxe o depoimento”, disse Guedes. “O que questionamos não é a ilegalidade ou não [dos depoimentos], mas os temas dos quais não tivemos oportunidade de nos defender.”

Para a defesa de Dilma Rousseff, não deve haver pedido de vista, porque os ministros demonstraram estar “maduros” para votar. “Essas três sessões são tempo suficiente para que o processo chegue ao seu final. Percebemos que os ministros leram, conhecem o processo, parece que todos estão muito maduros para julgar. A menos que surja uma questão que ninguém conheça e haja pedido de vista”, disse Flávio Caetano.

Sobre o desfecho do julgamento, tanto o advogado de Dilma como o de Temer tiveram a mesma opinião. “Ninguém que der uma previsibilidade do desfecho hoje estará falando de forma séria”, disse Guedes. Para Caetano, o desfecho do julgamento é imprevisível.