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MP aprova aumento de 16% no salário de procuradores; impacto é de R$ 116 milhões

  • 25/07/2017 16h04publicação
  • Brasílialocalização
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a futura procuradora-geral Raquel Dodge, durante reunião do Conselho Superior do MPF para analisar a proposta de orçamento (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a futura procuradora-geral Raquel DodgeMarcelo Camargo/Agência Brasil

Ao votar o orçamento para o ano que vem, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu aprovar um reajuste de 16,7% nos salários dos procuradores da República, atendendo a uma forte reivindicação da categoria. O impacto será de R$ 116 milhões.

O aumento foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, votou a favor do aumento, apesar de classificar a medida como uma "decisão política" encampada pela futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que assume o cargo em setembro.

Com o aumento, é possível que os salários dos procuradores ultrapassem o teto constitucional, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não propor, até o momento, um reajuste nos vencimentos de seus ministros. Neste caso, a decisão do conselho poderá ser considerada inconstitucional.  Os vencimentos dos ministros do STF são hoje de R$ 33,7 mil, que é o maior salário permitido a servidores públicos.

Não ficou definida a fonte dos R$ 116 milhões necessários para aumentar os salários do procuradores. Janot e Dodge se comprometeram a montar um grupo de transição entre suas administrações, que ficará responsável por apontar onde serão feitos os cortes para permitir o aumento.

No total, foi aprovado um orçamento de R$ 3,8 bilhões para todo o Ministério Público Federal (MPF). A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento, que verificará sua conformidade legal. Em seguida será enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprová-la.

*matéria corrigida às 20h27. Ao contrário do que havia sido informado anteriormente, todos os conselheiros votaram a favor do aumento

Edição: Amanda Cieglinski