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Partidos receberam R$ 1,3 bilhão para financiar campanha eleitoral

TSE mandou liberar recursos para 22 das 35 legendas que têm direito

Publicado em 22/08/2018 - 14:38

Por Luiza Damé - Repórter da Agência Brasil Brasília

Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.

Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.

O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.

A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.

Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.

O FEFC foi criado no ano passado, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos estão previstos no Orçamento Geral da União e são a principal fonte de custeio das campanhas eleitorais, após a proibição das doações de empresas.

Veja a quanto cada partido tem direito:

 

                   Partido

            Valor

MDB                                                                                             

 

R$ 230.974.290,08

 

PT                                                                                                

 

R$ 212.244.045,51

PSDB

 

R$ 185.868.511,77

 

PP

 

R$ 131.026.927,86

 

PSB

 

R$ 118.783.048,51

 

PR

 

R$ 113.165.144,99

 

PSD

 

R$ 112.013.278,78

 

DEM

 

R$ 87.503.080,78

 

PRB

 

R$ 66.983.248,93

 

PTB

 

R$ 62.260.585,97

 

PDT

 

R$ 61.475.696,42

 

SD

 

R$ 40.127.359,42

 

Pode

R$ 36.112.917,34

 

PSC

 

R$ 35.913.889,78

 

PCdoB

 

R$ 30.544.605,53

 

PPS

 

R$ 29.203.202,71

 

PV

 

R$ 24.640.976,04

 

PSOL

 

R$ 21.430.444,90

 

PROS

 

R$ 26.124.350,14

 

PHS

R$ 18.064.589,71

 

Avante

R$ 12.438.144,67

 

Rede

R$ 10.662.556,58

 

Patri

R$ 9.936.929,10

 

PSL

 

R$ 9.203.060,51

 

PTC

 

R$ 6.334.282,12

 

PRP

 

R$ 5.471.690,91

 

DC

R$ 4.140.243,38

 

PMN

 

R$ 3.883.339,54

 

PRTB

R$ 3.794.842,38

 

PSTU

 

R$ 980.691,10

 

PPL

R$ 980.691,10

 

PCB

 

R$ 980.691,10

 

PCO

 

R$ 980.691,10

 

PMB

 

R$ 980.691,10

 

Novo

R$ 980.691,10

 

 

 

 

 
Edição: Nádia Franco

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