condenação em 2ª instância

Justiça Juíza pede parecer do MPF sobre pedido de soltura de Lula

qua, 19/12/2018 - 18:44

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre proibição de programas com sátiras a candidatos. Na foto, o ministro Marco Aurélio Mello.

Justiça Decisão de Marco Aurélio pode beneficiar 169 mil presos

qua, 19/12/2018 - 17:30

Brasília - Deputado Carlos Sampaio durante discussão da autorização ou não da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no plenário da Câmara dos Deputados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Política PSDB vai recorrer contra decisão de soltar condenados em 2ª instância

qua, 19/12/2018 - 16:49

Justiça Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância

qua, 19/12/2018 - 14:50