A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (5) a condenação de investigados em um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Grande São Paulo.
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de hoje (18) uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural.
Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país.
Uma das primeiras medidas de maior impacto do novo governo poderá ser a edição de uma medida provisória (MP) para combater fraudes na Previdência.
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