Estudo do Inca - feito em 2022 - concluiu que o consumo de álcool foi responsável por R$ 81,51 milhões dos gastos federais com o tratamento de câncer, em 2018, no Brasil.
Para descontos concedidos indevidamente até 31 de dezembro de 2022, empresas deve apresentar pedido de adesão de 10 a 30 de abril. Para descontos concedidos em 2023, prazo é de 10 de abril a 31 de julho.
Presidenta do grupo diz que estados nordestinos estão com dificuldades em garantir o custeio da máquina pública, realizar pagamento das despesas obrigatórias, e com incapacidade para investimentos.
Governo federal precisa de R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit primário – resultado das contas federais sem os juros da dívida pública – neste ano.
ICMS incidia conforme percentual do preço definido por cada unidade da federação. Agora, é cobrado por valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
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