Segundo a vice-presidente Delcy Rodriguez, decisão é resposta “aos atos de violência que o país viveu em 2014, 2015 e 2017”, quando ocorreram amplos protestos da oposição.
Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a aprovar o afastamento sem desconto salarial. Caberá ao governo local definir a aplicação da lei nos órgãos por meio de regulamentação.
É necessário, entretanto, que as restrições sejam comunicadas, de forma clara, antes de os clientes ocuparem mesas ou fazerem pedidos.
Legislação define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes profissionais que exercem funções de suporte pedagógico ou de suporte técnico e administrativo.
Regulamentação é essencial para que se tornem obrigatórias ações de conscientização da população em relação à exposição indevida a raios solares e acesso ao protetor solar.
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