Portaria publicada no Diário Oficial da União lança ainda o Prêmio de Inovação, para estimular o desenvolvimento de soluções tecnológicas de automação.
Projeto permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais, incluindo autarquias e fundações públicas da área da cultura.
Prazo para apresentação de propostas de infraestrutura de esporte e lazer começa nesta segunda-feira (15) e segue até 29 de maio.
Ministério das Comunicações definiu situações em que o horário de transmissão do programa poderá ser flexibilizado ou mesmo dispensado pelas emissoras de rádio.
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria passa a valer em 30 dias, prazo dado aos governos federal, estaduais e municipais para se adequarem.