Movimentos sociais questionam versão da polícia sobre homicídios na Bahia
Movimentos sociais e familiares das pessoas que foram assassinadas na madrugada da última sexta-feira (6), no bairro Cabula, em Salvador, questionam a versão da polícia sobre as circunstâncias das mortes. Durante ato hoje (11) em memória das vítimas, os manifestantes apontaram a prática de execução durante a abordagem da Polícia Militar (PM), por meio da Rondesp (Rondas Especiais).
“Na nossa avaliação, o que houve foi uma execução extrajudicial. Os jovens foram assassinados e torturados”, diz Henrique Silva, 25 anos, que integra a campanha Reaja ou Será Morto, articulação de entidades que lutam contra o genocídio da população negra. Eles contestam até mesmo o número de mortos. Enquanto a polícia aponta que foram 12, o movimento sustenta que foram 13.
Além dos mortos, sete pessoas, incluindo um soldado, ficaram feridas, duas das quais continuam internadas em estado grave. Um adolescente foi apreendido e três suspeitos foram presos em flagrante; depois, tiveram a prisão preventiva determinada pela Justiça.
A operação foi motivada por denúncia que apontava que um grupo pretendia assaltar bancos na cidade, de acordo a Polícia Civil. O órgão afirma que as mortes dos suspeitos ocorreram durante tiroteio logo após a chegada dos policiais ao local onde estavam cerca de 30 pessoas. A polícia foi recebida com tiros. Um deles atingiu um soldado de raspão e, depois disso, foi estabelecido o confronto, conforme versão oficial.
Durante coletiva de imprensa na sexta, foram apresentados armamentos, drogas e coletes que foram apreendidos durante a operação, em que se destacam explosivos e armas de alto calibre. O titular da Delegacia de Homicídios Múltiplos, Odair Carneiro, disse, na ocasião, que pelo menos nove dos envolvidos tinham passagem pela polícia por crimes como roubo, tráfico de drogas, uso de armas de fogo e explosivos.
Hoje, a Polícia Civil afirmou que apenas duas das 18 pessoas têm passagem confirmada pela polícia, sendo uma por tráfico de drogas e outra por agressão. Para Henrique Silva, as declarações do delegado no dia do tiroteio foi “uma tentativa de justificar, de forma macabra, os assassinatos”. Ele destaca que a maior parte dos mortos é negra e pobre, população que, relata Silva, frequentemente tem sido presa por tráfico e vítima de violência policial.
O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção da Pessoa. Quatro delegados da Polícia Civil e seis promotores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) trabalham conjuntamente. O local foi periciado e os agentes que participaram da operação foram ouvidos. Testemunhas e parentes das vítimas também estão depondo. A polícia diz que só pode dizer o que ocorreu em Cabulo após o fim das investigações.
O Ministério Público também se manifesta com cautela. À frente do grupo do MP que acompanha o caso, o procurador Davi Gallo disse que aguarda a chegada da perícia e dos laudos necroscópicos. “Até o momento, não há nada que determine o sentido dos fatos”, disse, ponderando também que “qualquer cidadão está sujeito à lei, seja policial ou não”.
Para garantir apuração isenta, a Anistia Internacional e entidades locais defenderam que a investigação seja federalizada. “Os policiais não foram afastados. Você tem uma situação com fortes indícios de execução sumária, a comunidade está intimidada e com muito medo, policiais estão rondando o bairro e, mesmo assim, não se teve uma atitude concreta para enfrentar a situação”, disse Alexandre Ciconello, assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional.
Na Bahia acompanhando a marcha, Ciconello destacou que uma operação policial que mata treze pessoas é desastrosa. “Mesmo se fossem traficantes e criminosos, a polícia não pode executar ninguém”. Ele lembrou a ocorrência de outros casos envolvendo a Rondesp, dentre os quais o desaparecimento do jovem Daniel Fiúza em 2014.
Em nota, a Polícia Militar da Bahia negou truculência. “A abordagem violenta não faz parte da conduta da Polícia Militar”. Segundo a corporação, os policiais não foram afastados pois as investigações estão em andamento. “Nenhuma denúncia foi formalizada por parte de moradores acerca de intimidamento perpetrado por policiais militares”, acrescenta o texto. “Caso sejam constatadas ilegalidades da parte dos policiais, serão tomadas as medidas necessárias.”
Sobre possível tortura e mesmo execução, o órgão salientou que as informações “são de cunho investigativo e são da competência da Polícia Civil e do Ministério Público”.
Segundo a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, o secretário Maurício Barbosa, que na sexta-feira classificou a ação da polícia de “enérgica” e “com rigor”, só voltará a falar sobre o caso depois da conclusão do processo. O órgão também informou que possíveis excessos serão apurados.
