Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial está confirmada para maio
Com o tema “O Brasil na Década dos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a data da 4ª Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial (Conapir) está confirmada. O encontro será sediado em Brasília entre os dias 27 e 30 de maio de 2018. A nova data foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (2).
Prevista para ocorrer entre os dias 5 e 7 de novembro de 2017, a 4ª Conapir foi adiada em junho de 2017 pelo então presidente em exercício, Rodrigo Maia. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, informou que a decisão foi tomada pela Presidência da República e a justificativa é o momento político e econômico do país.
“Por causa do contexto econômico do Brasil e do governo federal, precisávamos de uma data viável e, devido aos cortes orçamentários e ao momento político, a decisão foi que a Conapir ficasse para maio”, disse.
A decisão pelo adiamento foi unilateral. “A sociedade civil estava ávida pela conferência e havia uma certa ansiedade, mas hoje todos os estados já se programaram e inclusive convocaram as etapas estaduais”, disse Araújo.
A conferência nacional será precedida por conferências livres, organizadas pela sociedade civil, conferências municipais e estaduais. As propostas reunidas nos relatórios produzidos até novembro deste ano, data limite para a realização das conferências estaduais, serão compiladas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para serem discutidas durante o encontro em Brasília.
Municipalização das políticas
O secretário Juvenal Araújo explicou que os principais objetivos da Conapir são verificar os resultados e andamentos das propostas feitas na 3ª conferência e propor políticas necessárias para garantir avanços no combate à desigualdade racial. Serão discutidas questões voltadas ao enfrentamento do racismo, à conquista de novos direitos e ao combate à discriminação.
Na avaliação de Araújo, o Brasil avançou pouco desde a última Conapir, em 2013. “Se avançou muito pouco da 3ª conferência para cá. É até um processo de avaliação que nós, como Conselho Nacional, temos que fazer. Precisamos olhar para a causa de termos tido pouco avanços.”
Sobre os principais desafios para a superação da desigualdade racial no país, Juvenal listou o assassinato de jovens negros, a falta de negros em posição de poder e o feminicídio de negras pobres. “A violência por causa do racismo tem esses tentáculos, que estamos tentando enfrentar”, disse.
Araújo defende o envolvimento dos estados e municípios na formulação e implementação de políticas. “Nosso carro-chefe principal atualmente é a adesão dos municípios e estados ao Sistema Nacional de Políticas de Igualdade Racial. Nós acreditamos que só conseguiremos discutir, implantar e ampliar políticas públicas se tivermos o compromisso dos prefeitos, gestores e governadores com essas políticas.”
Ele explicou que, para acessar o Sistema Nacional, o estado ou o município precisa ter um órgão de igualdade racial e um conselho (municipal ou estadual) de igualdade racial criado. Até agora, 61 municípios de 15 estados já fizeram a adesão ao sistema, entre eles São Paulo, o mais populoso do país. “Com a adesão, torna-se possível buscar recursos federais para políticas de igualdade racial no município ou estado", destacou o secretário.
