Arrecadação federal atinge o menor resultado para meses de abril em cinco anos
O desempenho fraco da economia e as desonerações (reduções de tributos) fizeram a arrecadação federal registrar o menor resultado para o mês de abril em cinco anos. Segundo a Receita Federal, no mês passado, o governo arrecadou R$ 109,241 bilhões, queda de 4,62% em relação a abril de 2014 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação foi a menor para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo IPCA.
Com o resultado de abril, a arrecadação federal no acumulado do ano soma R$ 418,617 bilhões, com queda de 2,71% também descontada a inflação pelo IPCA. O montante é o menor para o primeiro quadrimestre desde 2011.
Segundo o Fisco, o quadro de estagnação da economia foi a principal causa para a queda das receitas da União. A redução de 5,13% na produção industrial de janeiro a abril em relação ao mesmo período do ano passado contribuiu para a queda real (descontada a inflação) de 7,8% na arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as mercadorias produzidas no país. A queda de 4,36% nas vendas de bens e de serviços fez a receita do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cair 2,3% em 2015 também considerando o IPCA.
O crescimento de 6,77% na massa salarial, abaixo da inflação acumulada em 12 meses, de 8,17%, fez a arrecadação da Previdência Social cair 2,69% de janeiro a abril em valores corrigidos pelo IPCA. Por causa da queda da lucratividade das empresas, a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) caiu 5,49% em 2015 descontada a inflação oficial.
As desonerações também contribuíram para a queda das receitas da União, fazendo o governo deixar de arrecadar R$ 38,297 bilhões de janeiro a abril. As reduções de tributos com mais impacto nos cofres federais são a desoneração da folha de pagamento, com impacto de R$ 7,464 bilhões, a redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), com renúncia de 4,362 bilhões e a ampliação dos setores incluídos no Simples Nacional, com impacto de R$ 3,868 bilhões.
Para diminuir os custos das desonerações, a equipe econômica está revertendo parte dos benefícios fiscais concedidos nos últimos anos. A Cide aumentou neste mês, com efeito na arrecadação de junho. O governo também está tentando aumentar, no Congresso Nacional, as alíquotas dos 56 setores da economia contemplados pela desoneração da folha de pagamento.
