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Gabas diz que aplicação da regra 85/95 deixaria Previdência "insustentável"

  • 15/06/2015 19h28publicação
  • Brasílialocalização
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Previdência, Carlos Gabas, disse hoje (15) que, caso o novo cálculo para aposentadoria, proposto pelo Congresso Nacional, chamado de “fórmula 85/95”, fosse aplicado hoje, o Brasil viveria “o caos” anos mais tarde. De acordo com o ministro, o aumento progressivo da expectativa de vida faria com que, em 2060, o Brasil tivesse um número muito grande de aposentados e poucos contribuintes em comparação com 2015. Segundo ele, a estimativa do gasto extra da Previdência Social nos próximos 45 anos ficaria em torno de R$ 3 trilhões.

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, em coletiva após reunião sobre alternativas ao fator previdenciário, no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, fala à imprensa após reunião sobre alternativas ao fator previdenciário, no Palácio do Planalto Valter Campanato/Agência Brasil

“Em 2060, do ponto de vista previdenciário, é o caos. Se mantivermos as regras, vamos chegar a uma situação totalmente insustentável. A expectativa de vida vai chegar a 81,2 anos, e nós teremos um terço da população de idosos. E isso muda a relação de previdência”, explicou o ministro. Gabas disse ainda que, com a nova fórmula, a tendência seria os trabalhadores contribuírem mais tempo para terem direito à aposentadoria integral, mas, quando isso ocorresse, as despesas seriam maiores.

Em reunião com líderes das centrais sindicais na tarde desta segunda-feira (15), Gabas, junto com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, do Planejamento, Nelson Barbosa, e das Comunicações, Ricardo Berzoini, expôs os cálculos do governo em relação à proposta. “Em 2060, ela não tem condições de sustentar os idosos, e é isso que estávamos explicando para as centrais”, disse Gabas.

A fórmula 85/95 foi incluída pelo Congresso Nacional no texto da Medida Provisória (MP) 664 e encaminhada à presidenta Dilma Rousseff para sanção. A fórmula estabelece que, para se aposentar recebendo os proventos integralmente (obedecido o teto de R$ 4.663,75 da Previdência Social), os trabalhadores têm que somar o tempo de contribuição e a idade até atingir o limite 85, para as mulheres, e 95 para os homens.

Na prática, a fórmula 85/95 permite que os trabalhadores se aposentem mais cedo do que pelo cálculo do fator previdenciário. Pelo fator, quanto mais cedo o beneficiário se aposenta, menor o benefício. O governo argumenta que a fórmula aprovada pelo Congresso compromete a sustentabilidade da Previdência, principalmente no longo prazo.

Gabas frisou que, no encontro desta tarde, o governo não apresentou uma alternativa à fórmula 85/95. Segundo o ministro, a equipe de Dilma Rousseff queria ouvir ideias dos representantes dos trabalhadores. As centrais, no entanto, mantêm a posição pela aprovação do texto tal qual aprovado no Congresso.

Um fórum será feito entre o governo, os empregados e empregadores para discutir questões trabalhistas, com data a ser definida. Enquanto o governo quer usar o fórum para debater uma alternativa, os sindicalistas sugerem a sanção da MP 664 sem vetos e, no fórum, um posterior ajuste do cálculo de aposentadoria.

“Agora, estamos solicitando da presidenta que não vete a 85/95. E no fórum discutiremos as propostas para todo o sistema previdenciário. Aí, depois de promulgar a 85/95, discutir as outras questões”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas. “Pedimos à presidenta que não vete, que corrija essa distorção que prejudica milhões de trabalhadores. Ela tem a oportunidade de fazer esse bem aos trabalhadores”, destacou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

Gabas acredita que, uma vez sancionada a proposta do Congresso, será mais difícil mudá-la. De acordo com ele, seria como “mudar a direção de uma carreta em alta velocidade”. Apesar de argumentar que a fórmula não é viável a longo prazo, o ministro reiterou que a posição da presidenta ainda não está definida.

“Gostaríamos muito que o diálogo permanecesse, independentemente da posição que a presidenta Dilma vai tomar, e ela tem até quarta-feira [17] para isso. Ela não tomará medidas sem ter conhecimento de todos os números e projeções”. Gabas disse ainda que o diálogo com as centrais sindicais se manterá até quarta-feira, quando a presidenta terá que tomar a decisão de sancionar ou vetar o texto.

Edição: Aécio Amado