Reajuste do Judiciário terá impacto de R$ 25,7 bilhões em três anos
O reajuste de 59% a 78% aprovado ontem (30) pelo Senado terá impacto de R$ 25,7 bilhões nos cofres públicos até 2018, informou hoje (1º) o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em nota, o ministério classificou o reajuste de indefensável e informou que o governo buscará construir uma proposta alternativa.
De acordo com o Planejamento, o aumento para 117,5 mil servidores ativos e inativos do Judiciário custará R$ 1,5 bilhão este ano; R$ 5,3 bilhões, em 2016; e R$ 8,4 bilhões, em 2017 até atingir R$ 10,5 bilhões anuais a partir de 2018. Segundo o comunicado, o ministro Nelson Barbosa, que acompanha a presidenta Dilma Rousseff em visita oficial aos Estados Unidos, disse que a articulação de uma nova proposta de reajuste deverá envolver todos os Poderes e a sociedade.
O texto destaca que, entre 2005 e 2008, todas as carreiras do Judiciário tiveram reajustes próximos de 60%. Apesar de não ter havido aumento de 2009 a 2012, as carreiras foram contempladas com o reajuste de 15,8% concedido após as negociações com o funcionalismo federal em 2012 e pagos em parcelas anuais de 2013 a 2015. Este ano, ressaltou o Planejamento, a categoria teve aumento de 8,4%.
Segundo o ministério, a proposta aprovada pelo Congresso aumenta ainda mais as distorções salariais entre os servidores do Judiciário e do Poder Executivo. Atualmente, as carreiras do Judiciário ganham 60% a mais. Com a proposta, a diferença subiria para 170%.