Governo estuda compensação do PIS/Cofins para o diesel

Após reunião com representantes dos caminhoneiros, o governo informou que estuda a possibilidade de zerar ou reduzir o imposto PIS/Cofins do óleo diesel, mas ressaltou que não abrirá mão da receita correspondente. Para eliminar o imposto, deve haver uma compensação de receita. “No PIS/Cofins, se formos tirar, temos que indicar a compensação. Mas isso também tem que passar pelo Legislativo”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Ontem (22), o governo havia confirmado que vai zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) mediante aprovação, no Congresso, da reoneração da folha de pagamento. Os caminhoneiros, no entanto, não estão satisfeitos com apenas o fim da Cide e pediram medidas em relação ao PIS/Cofins. 

“Eles trouxeram a discussão se pode suprimir o PIS/Cofins. Ontem discutimos com o ministro da Fazenda [Eduardo Guardia], hoje com o presidente [da República, Michel Temer]. Mas é um tema ainda em discussão com o governo”, disse Padilha.

Os ministros dos Transportes, Valter Casimiro Silveira; da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em reunião com caminhoneiros. (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Padilha, além dos ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, e da Secretaria de Governo, Carlos Marun, falaram à imprensa e apresentaram os resultados da reunião. Segundo Padilha, foi uma reunião “tensa, mas de respeito de parte a parte”.

Ele confirmou o que os representantes dos caminhoneiros disseram mais cedo, de que não houve acordo. Padilha acrescentou, porém, que o governo e a categoria estão em reunião permanente. “Queremos dialogar, [encontrar] uma solução. Tivemos uma reunião proveitosa, mas, por certo, teremos avanços no curso das próximas horas, porque é uma reunião permanente.”

Padilha, Silveira e Marun reafirmaram o que o ministro da Fazenda disse ontem: o presidente Michel Temer não vai assinar decreto eliminando a Cide sobre o diesel antes do Congresso aprovar o projeto de reoneração. Eles argumentam que a reoneração precisa sair antes para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Padilha foi além e disse que não haverá supressão da Cide sem a reoneração.

“Tem que primeiro votar a reoneração. Porque no decreto é preciso indicar a fonte de compensação. Sem a votação da reoneração não vai haver a supressão da Cide. Não vamos ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Padilha, diferentemente das declarações que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem feito. Maia defende a edição do decreto antes da votação da reoneração, que está prevista para a próxima semana.

Sem medidas para a gasolina

Os ministros enfatizaram que todas as tratativas são a respeito do diesel. “O governo não estuda no momento nenhuma medida em relação a gasolina”, afirmou Padilha.

Ele negou que haja risco de o presidente da Petrobras, Pedro Parente, deixar o cargo em virtude da adoção de uma política de preços que espelha o valor do petróleo e do dólar.