Entidades educacionais esperam reversão de cortes com Mercadante no MEC

Com Aloizio Mercadante à frente do Ministério da Educação (MEC), organizações ligadas ao ensino esperam que a influência política do ministro contribua para que o ajuste fical no setor seja revertido ou que pelo menos os impactos sejam minimizados. A pasta teve contingenciados R$ 10,6 bilhões em 2015. A expectativa das entidades é que programas fundamentais para o ensino básico sejam mantidos e que haja avanços nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE).   

"O que a área precisa é de um ministro que enfrente o ajuste fical, e certamente um ministro com mais força política tem mais condições de fazer esse enfrentamento", disse o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. A campanha é uma rede que reúne mais de 200 grupos e entidades em todo o país. "Ele [Mercadante] vai ter que proteger a área, que é fundamental para a Pátria Educadora", complementa, citando o lema do atual governo. 

Mercadante será o quarto ministro da Educação, desde o início deste ano. Em 2015, a pasta já foi comandada por Cid Gomes, interinamente pelo atual secretário executivo, Luiz Cláudio Costa, e por Renato Janine Ribeiro. De acordo com informação da Presidência da República, Mercadante e os novos ministros anunciados hoje pela presidenta Dilma Rousseff deverão tomar posse terça-feira (6). Ministro da Educação de 2012 a 2014, Mercadante deixou a pasta para assumir a chefia da Casa Civil.

As entidades do setor educacional também cobram que Mercadante dê continuidade às ações que visam ao cumprimento do PNE. Sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, em 2014, o plano estabelece metas para o setor que devem ser cumpridas em dez anos. As metas vão desde o ensino básico à pós-graduação, passam pela formação e valorização de professores e profissionais de educação e pelo aumento do investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo Cara, uma das questões centrais do PNE é uma revisão do pacto federativo, aumentando as transferências da União para estados e municípios. "Qualquer ministro da Educação que não tratar do pacto federativo, do sistema nacional de educação, vai estar mirando no nada", afirmou Daniel Cara.

Ensino Básico

Após a posse de Mercadante, secretários estaduais acreditam que um assunto deverá ser abordado ainda este ano: o reajuste do piso salarial dos professores. Um novo piso é definido anualmente, por lei, e começa a vigorar em janeiro. Reajustes superiores ao que podem pagar estados e muncípios acabam levando a greves, como as que ocorreram este ano. 

"A lei tem implicado em problemas na implementação nos estados e municípios. Em janeiro, um novo piso será divulgado, e esperamos que isso possa ser atrelado à discussão de como a União pode fazer a complementação dos recursos [aos estados e municípios] e discussão de carreira", disse o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps. 

Tanto os secretários estaduais quanto os municipais esperam que o MEC dê continuidade a programas referentes à educação infantil e aos ensinos fundamental e médio. Segundo o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, uma carta foi entregue a Janine na semana passada pedindo posicionamento do MEC em relação à continuidade de três ações federais: o Programa Dinheiro Direto na Escola, o Plano de Ações Articuladas e o Mais Educação. Este último oferece ampliação de jornada e educação integral nas escolas, uma das metas do PNE.

"São programas prioritários que precisam ser retormados, precisamos de um posicionamento. Na primeira ocasição, vamos solicitar audiência e reapresentar essa demanda prioritaríssima da Undime", afirmou Lima. Tanto os dirigentes municipais quanto os estaduais disseram estar à disposição do MEC para definir estratégias para melhorar a educação no país. 

Ensino Superior

Caso não haja negociação até a data da posse, Mercadante, que já enfrentou uma greve nas universidades federais em 2012, poderá assumir o ministério com uma paralisação de professores e trabalhadores técnico-administrativos que dura cerca de quatro meses.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) dizem que, apesar de terem sido recebidos por represenates do MEC não conseguiram negociar diretamente com Janine. As entidades esperam uma postura diferente de Mercadante. "Esperamos que o novo ministro, influente, de peso, consiga uma revisão dos cortes nas universidades, porque elas não têm condições de funcionar assim até o final do ano", afirmou o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo.

A Fasubra espera que seja retomado o Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Servidores Integrantes do Plano de Cargos e Carreiras dos Técnico-Administrativos das Instituições Federais de Educação, lançado por Mercadante no início de 2014. "Esperamos que, com a volta de Mercadante, isso seja agilizado, porque foi uma iniciativa dele", ressaltou a coordenadora geral da Fasubra, Leia Oliveira.  Depois que ele saiu, a ideia passou para um plano secundário, disse Leia.

Os estudantes também cobram mais investimentos. "Nosso principal foco é conseguir voltar a investir na universidade pública, na expansão com foco na assistência estudantil, na consolidação da universidade, na melhoria da qualidade", disse a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. "O governo escolheu como lema Pátria Educadora e até agora não mostrou a que veio."