Metas do PNE para ensino médio não serão cumpridas se ritmo atual for mantido
As metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) para o ensino médio não serão cumpridas se o país mantiver o atual ritmo de inclusão de estudantes e de adequação de idade com a série cursada. De acordo com projeção feita pelo Instituto Aytron Senna, até o final da vigência da lei, em 2024, mantido o cenário atual, o Brasil ainda terá que incluir mais de 10% dos jovens na etapa. Para cumprir as metas, o principal desafio é tornar a escola mais atrativa.
Pelo PNE, lei que estabelece metas e estratégias desde o ensino infantil à pós-graduação para até o final deste ano, todos os estudantes de 15 a 17 anos deverão estar na escola e, até 2024, pelo menos 85% desses estudantes deverão estar na idade correta, ou seja, no ensino médio. Segundo levantamento do Instituto Ayrton Senna, se mantivermos o atual ritmo, em 2024, sairemos dos atuais 84,3% para cerca de 88% dos jovens nessa idade na escola. Desses, atualmente, 58,6% estão na etapa correta. Em 8 anos, serão pouco mais de 70%, ou seja, ainda distante da meta prevista no PNE (85%).
"O ensino médio é na minha visão o grande desafio da educação brasileira", diz o diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos. Segundo ele, na etapa, não basta os pais obrigarem os filhos a irem a escola, as aulas devem ser atraentes para que esses jovens tenham interesse em manter os estudos. "A escola hoje está distante dos anseios desse jovem. Precisamos de uma escola que possa desenvolver os anseios dele, seja para ingressar no ensino superior, seja oferecendo educação profissional para preparar para o mundo do trabalho", complementa.
Prova do desinteresse é o desempenho dos jovens na etapa de ensino. Atualmente, 27,2% têm o aprendizado adequado em português e somente 9,3%, em matemática. De acordo com Ramos, o inchaço de disciplinas e a falta de professores formados nas áreas em que atuam contribuem para o desinteresse.
Estados e regiões
O levantamento, feito com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicadores educacionais do Ministério da Educacação (MEC), mostra também que houve melhora no país, consideradas as diferentes regiões. Norte e Nordeste foram as regiões que mais avançaram na inclusão de jovens de 15 a 17 anos na escola, mas foram as regiões também que partiram dos piores patamares.
No Norte, em 2004, 78,6% desses jovens estavam na escola; em 2014, a porcentagem subiu 5,47%, alcançando os atuais 82,9% - ainda abaixo da média brasileira. No Nordeste, passou de 78,9% para 83,2%. No outro extremo, Sudeste ultrapassa a média nacional, com 86,5% dos jovens na escola, porém o crescimento, foi o mais baixo, de 1,23% desde 2004, quando tinha 85,4% dos jovens na escola. O Sul passou, no mesmo período, de 81,7% para 82,8%; e o Centro-Oeste, de 79,9% para 81,9%.
Na análise de Ramos, é mais fácil aumentar indicadores que estão mais baixos do que aqueles que já estão mais elevados e exigem um esforço maior. Ele aponta também questões financeiras como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e incentivo ao ensino médio em tempo integral, que são calculados de acordo com o número de matrículas como incentivos à inclusão. "Houve um esforço grande de inclusão, principalmente no Norte e Nordeste", diz.
Distrito Federal (89,6%), Rio de Janeiro (87,4%), Minas Gerais (86,7%) e São Paulo (86,5%) têm os melhores indicadores de inclusão. Pará (84,5%), Maranhão (85,1%), Pernambuco (81,6%) e Piauí (85,5%) tiveram os maiores saltos em dez anos. Tiveram, respectivamente, um aumento de 11,2%, 8,9%, 8% e 6,9% nas matrículas.
Reformulação
Na avaliação do secretário de Educação da Paraíba, Aléssio Trindade de Barros, que é vice-coordenador do grupo de trabalho de ensino médio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), ao contrário da educação infantil, etapa em que faltam vagas, as escolas de ensino médio têm vagas para atender todos os estudantes. É necessária, no entanto, uma reforma estrutural. "O ensino médio deve ter trajetória fexível, deve ter possibilidade de formar tanto para o ensino superior quando para cursos técnicos e profissionais. Essa nova agenda tem que ser colocada em prática, o ensino médio é conteudista e as disciplinas são descontextualizadas".
Segundo ele, o Consed aposta na aprovação do Projeto de Lei 6.840/2013, que trata da reformulação do ensino médio. O secretário defende ainda que é necessário o apoio do MEC para que os estados possam melhorar a infraestrutura das escolas.
O projeto de lei que tramita na Câmara do Deputados aguarda votação em plenário. Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi presidente da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, nesta semana, deverão ser convocadas entidades que atuam no setor para dialogar sobre a apresentação de um substitutivo. O Consed enviou à Casa uma proposta que deverá ser unificada com os interesses de outros atores e ser apresentada em plenário. A expectativa, de acordo com o deputado, é que a votação ocorra até o final do ano.
MEC
O MEC informou, em nota, que considera que as ações da gestão anterior foram pulverizadas e não mostraram os resultados esperados para a etapa de ensino. Apesar disso, diz que nenhum programa da pasta será abandonado. "A nova equipe, conforme afirmou o ministro Mendonça Filho, terá como prioridade a reforma do ensino médio".
