Alfabetização e formação de professores estão entre prioridades do MEC
![Brasília - O ministro da Educação, Mendonça Filho, participa de audiência pública conjunta de comissões da Câmara sobre planos de trabalho para o setor (Wilson Dias/Agência Brasil)](/sites/default/files/atoms/image/1029332-05072016-wdo_5905_1.jpg)
O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou de audiência pública conjunta de comissões da Câmara sobre planos de trabalho para o setor
O Ministério da Educação (MEC) vai priorizar a alfabetização na idade certa - até os 8 anos de idade -, a reforma do ensino médio, a formação de professores e a definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho. O ministro participou hoje (5) de audiência pública conjunta das comissões de Educação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Por mais de três horas o ministro respondeu a perguntas dos deputados e apresentou as dificuldades encontradas pela pasta e os planos de gestão.
O ministro, designado pelo presidente interino, Michel Temer, ocupa o cargo desde meados de maio. Ele diz que encontrou o MEC com dívidas e sem recursos para programas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
"Encontramos a fragmentação de programas, o que comprometeu fortemente o desempenho da educação. Alguém pode imaginar que estou fazendo oposição política, mas estou fazendo apenas uma constatação", disse.
Orçamento
De acordo com o orçamento apresentado por Mendonça Filho, o MEC ampliou o orçamento desde 2010, quando a pasta teve R$ 92,7 bilhões. Em 2015, o orçamento chegou a R$ 137,2 bilhões, caindo para R$ 130,4 bilhões este ano. De acordo com ele, estava previsto para este ano um corte de R$ 6,4 bilhões, que foi reduzido para R$ 1,7 bilhão. "Os recursos não são suficientes para o que a educação precisa", diz. "Temos que aprender com os erros e focar mais em projetos com retorno mais efetivo".
O ministro não detalhou como as ações serão conduzidas, mas destacou que a alfabetização é necessária para que os estudantes tenham um bom desempenho nas etapas seguintes. A BNCC deverá definir o que as crianças e jovens brasileiros devem aprender a cada etapa de ensino. Atualmente, um projeto consolidado a partir de pareceres de especialistas e consultas públicas está em discussão em seminários estaduais e municipais. Já a reforma do ensino médio está em discussão na Câmara dos Deputados. Mendonça disse que "em breve" anunciará iniciativas para a formação de professores.
Mendonça Filho diz que defende o investimento mínimo em educação. Ele também declarou-se favorável à proposta de emenda à Constituição que estipula um limite para o gasto. "Diferente do que tem sido propagado, não existe na discussão da PEC a limitação de investimento para educação e saúde. O pior dos mundos é o que temos agora, com recessão há dois anos, com receitas de estados e municípios caindo".
Segundo Mendonça, a gestão passada do MEC desenvolveu diversas ações que eram desenvolvidas na ponta, nas escolas. Ele defende que o MEC seja articulador de políticas a serem aplicadas por estados e municípios, quando se trata da educação básica, que vai do ensino infantil até o ensino médio.
Ciência sem Fronteiras
![Brasília - O ministro da Educação, Mendonça Filho, participa de audiência pública conjunta de comissões da Câmara sobre planos de trabalho para o setor (Wilson Dias/Agência Brasil)](/sites/default/files/atoms/image/1029339-05072016-wdo_6039_1.jpg)
O ministro da Educação, Mendonça Filho, garantiu em audiência na Câmara a continuidade do Programa Ciência sem Fronteiras
O ministro garantiu na audiência a continuidade do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF), que está congelado desde o ano passado. O programa de intercâmbio acadêmico atingiu a meta da primeira fase de 101 mil bolsas ofertadas. Uma segunda fase teria início no ano passado, mas o programa não ofertou novas bolsas na graduação sob o pretexto de reformulação.
"Honramos os compromissos, liberamos bolsas a estudantes que estavam sem receber. Estamos anunciando à Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] R$ 568 milhões para pagamento de bolsas de estudo no exterior. Não tem possibilidade que o CsF venha a ser descontinuado. Há sempre a necessidade de avaliação e otimização dos parâmetros técnicos para que o projeto possa atender mais alunos dentro da lógica de interesse da sociedade brasileira", diz.
Creches e pré-escola
Mendonça Filho citou também atrasos na conclusão da construção de creches e pré-escolas pelo Proinfância - programa de assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. Ao todo, são 3.431 mil obras paradas, canceladas ou não iniciadas; 3.229 concluídas e 2.153 obras em andamento.
O ministro diz que 3 mil das creches que foram prometidas usando a técnica de pré-moldados, apenas 57 foram concluídas. No ano passado, após problemas com as empresas contratadas, o MEC abriu a possibilidade dos municípios fazerem as próprias contratações. "Se há creches inacabadas, o que fazer? Tem que construir, o pior dos mundos é o atual com creches inacabadas que não estão atendendo as crianças".
Plano Nacional de Educação
![Brasília - Protestos em audiência pública com ministro da Educação, Mendonça Filho, sobre planos de trabalho para o setor (Wilson Dias/Agência Brasil)](/sites/default/files/atoms/image/1029338-05072016-wdo_6033_1.jpg)
Manifestantes protestaram durante audiência pública com ministro da Educação, Mendonça Filho
Mendonça Filho foi também questionado sobre a condução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas e estratégias que vão desde a educação infantil à pós-graduação, incluindo a valorização de professores e aumento de investimento em educação. De acordo com balanços divulgados por entidades educacionais, as metas estão atrasadas e apenas uma foi cumprida no prazo. Segundo ele, o PNE será a bússola da gestão.
Durante a audiência um grupo de pessoas ligadas a movimentos sociais levantou cartazes com os dizeres Fora Mendonça, Fora Temer e +Freire-Frota - Mais Paulo Freire, Educador Brasileiro, e Menos Alexandre Frota, ator integrante do movimento Revoltados On Line, recebido por Mendonça Filho no MEC.
![Antonio Augusto/Ascom/TSE
TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![REUTERS/Charlotte Greenfield/Proibida reprodução FILE PHOTO: An Afghan schoolgirl reads from her book inside a house in Kabul, Afghanistan, March 23, 2022. REUTERS/Charlotte Greenfield/File Photo](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Lula Marques/ Agência Brasil Brasília (DF) 17/04/2024 Comissão geral para debater a regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos no Plenário da Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Marcelo Camargo/Agência Brasil Abertura da 5ª Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, na Rodoviária Interestadual de Brasília.](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Jose Cruz/Agência Brasil Brasília (DF) 10/11/2024 –Segundo dia do Enem: candidatos respondem a 90 questões até 18h30
Candidatos chegaram cedo para evitar surpresas antes da prova
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)