Quilombolas ocupam estrada de ferro e fazem greve de fome no Maranhão
Desde a última terça-feira (23), cerca de 500 quilombolas, representantes de 35 comunidades, ocupam a Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela Vale, nas proximidades do quilômetro 81, no Maranhão, para reivindicar a demarcação de territórios, segundo nota divulgada pelos manifestantes. Hoje (25), nove deles se amarraram aos trilhos e iniciaram greve de fome.
Eles querem a "assinatura de decretos que permitam desapropriações, para fins de interesse social, de imóveis rurais abrangidos pelos territórios de Charco e Santa Rosa dos Pretos, além da conclusão dos relatórios técnicos de Identidade e Delimitação referentes a 37 comunidades", conforme a nota, que também cobra portaria de reconhecimento dos quilombos Monge Belo e Alcântara, nos municípios de Itapecuru e Alcântara, respectivamente.
Além das demarcações, eles pedem atuação mais ágil, por parte dos órgãos competentes, no sentido de defender as comunidades de quilombos em conflito, a realização de concurso público para atender à política de regularização fundiária de quilombo e a defesa judicial nas ações que envolvam as respectivas comunidades.
Em nota, a Vale confirmou que as operações do trem de carga e passageiros da EFC estão paralisadas, e disse que “o protesto não é direcionado à Vale”. A empresa destaca a “intenção de manter o canal de comunicação aberto com as comunidades”. Ontem (24), a Vale ajuizou ação de reintegração de posse da área, pedido que foi deferido hoje pela juíza Edeuly Maia Silva, da Comarca de Itapecuru-Mirim.
Segundo o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Diogo Cabral, os quilombolas acionaram a Justiça contra a decisão, pois entendem que o assunto deve ser definido pela Justiça Federal, já que a situação envolve comunidades quilombolas e uma estrada concedida pela União.
Cabral informou que os quilombolas aguardam a demarcação das áreas há anos. Ele lembrou que em 2011, após ocupação do prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), “vários procedimentos foram adotados no sentido de garantir a titulação das terras quilombolas, mas, passados três anos, nenhuma comunidade foi titulada”.
De acordo com o advogado, a situação na região é “gravíssima”, pois parte das comunidades está em áreas ocupadas por empresas mineradoras e do setor de agronegócios. “Elas [comunidades] ficam à mercê de decisões judiciais e administrativas que podem expulsá-las ou optar por diminuir o seu território”, afirma Cardeal.
O Incra manifestou, em nota, que “o processo de regularização do território quilombola Monge Belo, em Itapecuru, segue o devido curso processual, e o respectivo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação está publicado desde 2010”. Informa ainda que o processo de demarcação está dentro do prazo legal, e reforça que o governo federal segue em negociação com os ocupantes, reiterando a necessidade de liberação da via férrea para dar sequência à negociação da pauta apresentada.
