Corregedoria do CNJ volta a investigar denúncias contra TJ do Amazonas

Brasília - A Corregedoria Nacional de Justiça volta hoje (20) a investigar possíveis irregularidades ou desvios de conduta cometidos por servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), entre eles, juízes. A retomada da chamada correição, instaurada em abril de 2013, vai atingir todas as unidades da Justiça de 1º e 2º graus e cartórios notariais e de registro. Uma equipe do CNJ já embarcou para o Amazonas.

Órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedoria é responsável por receber e averiguar as reclamações e denúncias contra juízes e serviços judiciários. É dirigida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que indicou o conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins para dirigir os trabalhos de correição, que não têm data para serem encerrados.

A assessoria do CNJ confirmou à Agência Brasil que a lentidão no julgamento dos vários processos instaurados contra o prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro (PRP), está entre os indícios de irregularidades, reclamações e denúncias que os quatro juízes auxiliares da corregedoria e servidores designados para auxiliar Martins vão checar. Entre outras coisas, será avaliado, com especial atenção, se houve ou há negligência na condução dos processos em que Pinheiro é acusado de chefiar uma rede de prostituição infantil.

Ainda de acordo com a assessoria, a retomada da correição já estava prevista há tempos e apenas coincidiu com a divulgação, ontem (19), pelo programa Fantástico, da TV Globo, das denúncias contra Pinheiro. Segundo o programa, o prefeito responde a mais de 70 processos na Justiça.

A retomada do exame de questões envolvendo desembargadores e indícios de irregularidades na tramitação de processos foi anunciada pelo CNJ no último dia 7. Além disso, em consequência da correição, em novembro do ano passado, o conselho impediu o tribunal de contratar novos desembargadores, ampliando de 19 para 26 o número de magistrados e alterando a estrutura administrativa do órgão por meio de lei estadual.

De acordo com o CNJ, dados do relatório Justiça em Números apontam a baixa produtividade dos desembargadores de segundo grau do Amazonas, e não a falta de mão de obra, como a principal causa da lentidão nos julgamentos e consequente acúmulo de processos. Segundo os mesmos dados, um desembargador de primeira instância seria quase dez vezes mais produtivo que um de segundo grau.