Chioro: não houve contrato com empresa citada em escuta telefônica

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse hoje (9) que a pasta não assinou contrato com a empresa Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia. Interceptações telefônicas da Polícia Federal apontam suposto esquema de desvio de recursos públicos no fornecimento de remédio para hipertensão pulmonar.

“O governo brasileiro nunca assinou contrato com o Labogen. O que se faz é uma aproximação [entre o laboratório particular e o público]”, disse. “Não existe absolutamente nenhum contrato assinado. Não foi pago um tostão”, completou, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

De acordo com o ministro, depois que uma parceria desse tipo é firmada, existe prazo de um a dois anos para que o medicamento comece a ser produzido e só então o governo brasileiro assina contrato para a compra do produto.

Para Chioro, as denúncias e a investigação conduzidas por meio da Operação Lava Jato não podem “macular” a política industrial na área de biotecnologia iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o setor representa a mais promissora cadeia produtiva na saúde nas próximas décadas.

“Temos um enorme mercado consumidor de insumos produzidos pelo SUS [Sistema Único de Saúde]. Pouquíssimas nações no mundo têm 200 milhões de habitantes”, disse. “Precisávamos romper com essa relação de dependência”, completou.

O ministro citou um exemplo de transferência de tecnologia bem-sucedida no caso da vacina contra o papiloma vírus humano (HPV), recentemente incluída no calendário básico de vacinação. “Não teríamos conseguido implantar a vacina do HPV sem uma PDP [parceria para desenvolvimento produtivo]”.

“De forma alguma, um episódio como esse pode macular uma política”, disse. “Não se pode colocar as indústrias brasileiras que estão envolvidas nesse processo na mesma lata de lixo”, concluiu.