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Direitos Humanos

IBGE: índice de registro civil tem aumento significativo no país

Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 09/12/2014 - 10:08
Rio de Janeiro

O número de nascimentos no Brasil não registrados no ano de ocorrência até o primeiro trimestre do ano seguinte, ou sub-registros, caiu de 6,7% em 2012 para 5,1% em 2013. Em 2003, esse percentual era 18,8%. O número representa aumento significativo na cobertura do registro civil, segundo as Estatísticas de Registro Civil divulgadas hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Somente nas regiões Norte e Nordeste os indicativos continuavam significativamente altos, com 15,8% e 14,1% respectivamente. Nas demais regiões, a cobertura foi praticamente completa.

Em relação ao registro de óbitos, a pesquisa mostra que o país ainda tem regiões com sub-registros, sobretudo o Norte e o Nordeste, por fatores majoritariamente econômicos, sociais, de acesso a serviços de saúde e devido às grandes distâncias entre as comunidades e os cartórios.

Dos óbitos de menores de idade, 67,4% ocorreram até os 27 dias de vida, concentrando-se no componente neonatal – óbitos precoces de crianças de 0 a 6 dias ou tardios, de 7 a 27 dias. Em 2012, esse percentual foi 50,8% e o aumento sugere, segundo o estudo, avanços nas questões estruturais, como saneamento e acesso à saúde da gestante e do filho, já que houve redução do componente pós-natal - óbitos entre 28 dias e 1 ano de vida.

A sobremortalidade masculina foi registrada na maior parte das faixas etárias, mas especialmente entre o grupo de 15 a 29 anos. Dos jovens mortos no ano passado, 80,5% eram do sexo masculino, e as mortes ocorreram principalmente por causas violentas, como homicídios, suicídios e acidentes de trânsito. Os maiores índices de mortes violentas do sexo masculino ocorreram nas regiões Norte, Nordeste  e Centro-Oeste.