Operação Zelotes: audiência para ouvir testemunhas é adiada
A primeira audiência para ouvir as testemunhas indicadas por réus da Operação Zelotes, marcada hoje (22), foi adiada. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, adiou os depoimentos porque Fernando César de Moreira Mesquita, denunciado na ação, não foi intimado.
“Um dos réus não foi intimado. Esse é o motivo. E o réu tem direito a comparecer, participar, fazer a sua autodefesa”, disse o representante do Ministério Público Federal José Alfredo de Paula Silva, após a audiência sobre os motivos que levaram ao adiamento dos depoimentos marcados para hoje. A audiência chegou a ser aberta, mas nenhuma das testemunhas foi ouvida.
“O juiz Vallisney fez muito bem em adiar. Não haveria condição jurídica de iniciar a audiência sem a intimação formal de um dos réus. Ele tem direito de estar aqui hoje e participar”, completou o procurador.
A defesa de Fernando César Mesquita disse que a decisão do juiz foi prudente. “Esse é um processo, pelo menos em relação aos meus clientes, eu quero a decisão de mérito, mas não adianta atropelar fases e de repente amanhã eu ter que voltar aqui para buscar uma nova decisão de mérito”, disse o advogado Luís Alexandre Rassi.
Com o adiamento, as dez testemunhas previstas para serem ouvidas nesta sexta-feira, indicadas pelos réus Hallysson Carvalho Silva e Francisco Mirto Florêncio da Silva, serão ouvidas na segunda-feira (25). Os nomes que já estavam previstos para segunda serão mantidos.
A Operação Zelotes investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias.
Depoimentos
Nesta fase de depoimentos, estão incluídas 98 testemunhas. Entre as testemunhas, a presidenta Dilma Rousseff foi indicada por Eduardo Gonçalves Valadão. O lobista Alexandre Paes dos Santos indicou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho.
Das 98 testemunhas convocadas por depor, 12 podem responder às perguntas por escrito, de acordo com o Artigo 221 do Código de Processo Penal (CPP). Nessa relação, estão incluídas a presidenta Dilma, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), José Agripino (DEM-RN) e Humberto Costa (PT-PE), além dos deputados José Guimarães (PT-CE) e José Carlos Aleluia (DEM-BA).
