Conselho de Segurança da ONU exige proteção de hospitais em áreas de guerra

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje (3) por unanimidade uma resolução que reitera a necessidade de proteger hospitais e médicos em zonas de guerra, após vários ataques a equipes médicas em conflitos armados.

Na resolução, o órgão máximo das Nações Unidas evoca as normas internacionais que protegem os serviços de saúde nas guerras e a responsabilidade de todas as partes de cumpri-las.

O texto foi aprovado depois de ataques a hospitais na Síria, no Iêmen e no Afeganistão e ressalta que tais ataques podem constituir crimes de guerra.

A resolução foi apresentada por quatro membros não permanentes do Conselho de Segurança – Egito, que preside o órgão em maio, Espanha, Nova Zelândia e Uruguai.

“Uma das razões para [a resolução] ser adotada é a multiplicação dos ataques contra hospitais na Síria”, disse à imprensa o embaixador de França, François Delattre.

A resolução, acrescentou Delattre, vai “permitir lutar contra a impunidade face aos horrores de que são vítimas os hospitais e o pessoal médico nos conflitos armados".

Entre os incidentes recentes estão o bombardeio, na semana passada de um hospital em Alepo, Nordeste da Síria, que fez 25 mortos, e o bombardeio, há seis meses de um hospital do Norte do Afeganistão, que fez 42 mortos.

A organização Médicos sem Fronteiras (MSF) informou recentemente que 94 hospitais e clínicas a que dá apoio na Síria e três no Iêmen foram atacados nos últimos seis meses.

A resolução, que não se refere a casos concretos, é a primeira a incidir especificamente sobre ataques a hospitais, embora o Conselho de Segurança critique frequentemente esse tipo de ataque em textos mais gerais.

Nela, o conselho “condena com firmeza os atos de violência” contra doentes e feridos, pessoal médico e humanitário “exclusivamente envolvido em ações médicas”, assim como contra os seus meios de transporte e edifícios onde prestam cuidados.

A resolução “exige que todas as partes num conflito armado respeitem plenamente as suas obrigações à luz do direito internacional” e pede aos responsáveis pelos confrontos que “adotem medidas eficazes para prevenir” tais atos e proteger o pessoal médico e humanitário.

Quando há incidentes, os Estados-Membros devem realizar investigações rápidas e imparciais e responsabilizar os culpados, acrescenta o texto.