Digite sua busca e aperte enter

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano. José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Compartilhar:

STF: Presidente afastado da Vale não precisa ir à CPI de Brumadinho

Fabio Schvartsman foi convocado para depor no dia 4 de junho

Publicado em 28/05/2019 - 16:24

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o presidente afastado da Vale, Fabio Schvartsman, não é obrigado a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho (MG), instalada na Câmara dos Deputados.

Schvartsman foi convocado para falar, no dia 4 de junho, sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, na cidade mineira.

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, fala à imprensa após reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Presidente da Vale Fabio Schvartsman  Valter Campanato/Agência Brasil

Atendendo a um habeas corpus protocolado pela defesa, o colegiado entendeu que o presidente afastado não é obrigado a comparecer à CPI. A decisão foi obtida com base em um empate na votação e prevaleceu o voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, favorável a Schvartsman.

Segundo o ministro, o comparecimento compulsório de um investigado na CPI é um instrumento ilegal e de intimidação. No pedido, os advogados afirmaram que Schvartsman ficaria em silêncio e não responderia a perguntas dos parlamentares. O ministro Celso de Mello seguiu voto de Gilmar Mendes. Edson Fachin e Cármen Lúcia entenderam que o presidente poderia ficar em silêncio, mas deveria comparecer. Ricardo Lewandowski não participou da votação.

Em março, Fabio Schvartsman e três diretores da mineradora foram afastados temporariamente por decisão do Conselho de Administração da empresa. Segundo nota divulgada à imprensa, os pedidos de afastamento foram feitos pelos próprios executivos, depois de recomendação do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, do Ministério Público de Minas Gerais e da Polícia Civil do estado.

O rompimento da barragem ocorreu em janeiro. Mais de 230 corpos foram retirados dos rejeitos pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

Edição: Denise Griesinger

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique

Últimas notícias