Câmara: impasse em criação de comissão para investigar Petrobras derruba sessão
O impasse entre governo e oposição sobre a criação de uma comissão externa da Câmara dos Deputados para investigar denúncias de que funcionários da Petrobras receberam propina da empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias petrolíferas, derrubou hoje (25) a pauta de votações da Casa.
Deputados de vários partidos obstruíram uma sessão extraordinária cuja pauta teria a votação de vários projetos, entre eles o que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre maus-tratos de animais e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/13, que muda vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa com o objetivo de estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação.
Além destes projetos, os parlamentares iriam apreciar a urgência para o Projeto de Lei 2201/11, do Ministério Público da União (MPU), que cria a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do MPU. O impasse também jogou para depois do carnaval o debate sobre o Marco Civil da Internet.
A oposição e alguns partidos da base aliada queriam votar nesta terça-feira a criação de uma comissão externa temporária para investigar as denúncias de que funcionários da Petrobras receberam propina da empresa holandesa SBM Offshore. A decisão sobre adiar a criação da comissão foi tomada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDN-RN), após intensa discussão entre governistas e oposição.
Alves justificou a decisão de postergar o requerimento do líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), sob o argumento de que haveria uma nova sessão extraordinária para apreciar outros pontos já acordados na reunião de líderes, mas que colocaria o tema para aprovação na pauta desta quarta-feira (26), em sessão extraordinária do plenário no final da manhã. “Cumpriremos a pauta acertada com os senhores líderes e esse requerimento será o primeiro item amanhã”, disse o presidente.
A proposta do presidente não foi suficiente e vários partidos entraram em obstrução encerrando a sessão extraordinária. "Eu cumpri o que eu tinha acertado com os líderes, eu não tenho culpa que a obstrução regimental tenha acontecido. Quando acontece para uns que estão a favor, gostam, quando estão contra, reclamam. Eu cumpri o regimento. Tanto que amanhã o primeiro item da pauta da sessão da Câmara será o requerimento, sem nenhuma dúvida", disse Alves.
Reportagens publicadas na imprensa nacional e internacional, tendo como base denúncias de um ex-funcionário da SBM Offshore, sugere que funcionários da Petrobras receberam propina para fechar negócios com a empresa holandesa.
O ex-funcionário acusa a empresa holandesa de pagar propinas a autoridades de governos e de estatais de vários países, incluindo o Brasil. As propinas teriam movimentado US$ 250 milhões, sendo que brasileiros teriam ficado com a maior parte, envolvendo US$ 139,2 milhões, destinados a funcionários e intermediários.
A Petrobras abriu uma auditoria interna para apurar as denúncias. A presidente da estatal, Graça Foster informou que os primeiros resultados da auditoria deverão levar 30 dias para ficarem prontos.
