PCdoB diz que Dilma não cometeu crime e critica Temer e Cunha

Os deputados do PCdoB escalados para falar no plenário da Câmara fizeram uma defesa da presidenta Dilma Rousseff e disseram haver um "conluio" entre o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tirá-la do cargo. Dizendo que o processo de impeachment em discussão, cuja votação pela admissibilidade será feita pelos deputados neste domingo (17), trata-se de um "projeto de poder pessoal que não tem respaldo popular", os parlamentares comunistas descreditaram a denúncia contra a presidenta e manifestaram confiança de que o processo de impedimento de Dilma será derrotado.

A líder do partido, deputada Jandira Feghali (RJ), disse que a presidenta, "mulher que entrou [no governo] pela porta da frente com 54 milhões de votos", não sairá pela porta dos fundos. "O povo não suporta traição, não gosta de traição. Muito menos alguém que se pretende unificador desse país, do equilíbrio e da tranquilidade, em um governo que se pretende [ser] solução para o país, um governo que sai de um golpe, da violação da Constituição, sem nenhum voto que o legitime para comandar este Brasil. Esse governo não governará. Michel Temer não sairá nas ruas", disse.

Primeira a falar pelo tempo reservado ao PCdoB, a presidenta do partido, deputada Luciana Santos (PE), lembrou que Cunha “é réu em sete processos” no Supremo Tribunal Federal. Dizendo que impeachment sem base legal é golpe, a parlamentar citou manifesto de representantes do Ministério Público, segundo o qual não há crime sem lei anterior que o defina e sem entendimento jurisprudencial. Para ela, tanto os decretos suplementares editados por Dilma quanto as chamadas “pedaladas fiscais” são procedimentos embasados em lei que sempre foram considerados pelo Tribunal de Contas da União até 2015.

Crítica a Cunha

Em seu discurso, o deputado Orlando Silva (SP), vice-líder do governo na Câmara, condenou o processo do impeachment. "A presença dos senhores parlamentares, a atividade da Câmara na madrugada é simbólico das sombras que tomam espaço na política brasileira e simbólico da ação do presidente Eduardo Cunha. Na calada da noite, ele tenta impor um golpe político retirando do poder uma presidenta eleita democraticamente".

O parlamentar disse estar confiante de que as manifestações das ruas pela democracia vai ser capaz de impedir o processo de impeachment. Ele crê que o "movimento" que será derrotado no domingo é "filho da derrota nas urnas", ocorrida em 2014. "Esse pedido de impeachment sem justa causa, sem fundamento, sem razão, sem prova, sem documento. Na comissão [que analisou o parecer favorável ao prosseguimento do processo], o que se viu foi deputados desfilando numa maioria artificial, dizendo: 'Ela tem que sair'. Por que? 'Porque ela tem que sair'", criticou.

Para o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), o pedido de impeachment é fraco e não há indicativo de crime que envolva ato de corrupção da presidenta. Já Alice Portugal (BA) disse que os parlamentares terão oportunidade no domingo de reafirmar o "compromisso histórico com democracia, liberdade e estado de direito".

O PCdoB foi o 13º dos 25 partidos a ter direito à palavra no plenário da Câmara. Pouco depois de os integrantes da legenda terminaram de falar, o sol já havia nascido na capital federal, neste que é o segundo dos três dias de discussões e votação. A primeira das sessões se iniciou às 8h55 de sexta-feira (15).

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