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Cunha: participação em truste não é patrimônio, mas expectativa de direito

Publicado em 19/05/2016 - 11:20

Por Pedro Peduzzi e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil Brasília

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a negar que tenha mentido durante a audiência da CPI da Petrobras, quando afirmou não ter contas no exterior em seu nome. Segundo Cunha, a participação que tinha em um truste (tipo de negócio em que terceiros - uma entidade de trusting - passam a administrar os bens do contratante) não representa patrimônio, mas “expectativa de direito”.

Cunha depõe no Conselho de Ética da Câmara para se defender no processo que enfrenta por quebra de decoro parlamentar, por supostamente ter mentido, em maio de 2015, à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, sobre a propriedade de contas na Suíça.

Logo no começo da sessão, que começou às 9h37, o deputado Laerte Bessa (PR-DF) e Ivan Valente (PSOL-SP) trocaram ofensas. Apesar do incidente, a sessão continuou. Posteriormente a assessoria de Ivan Valente disse que o deputado pediu ao relator esclarecimentos técnicos sobre truste quando foi xingado pelo deputado Laerte Bessa. Em resposta, Ivan Valente se dirigiu ao deputado com um "cala a boca, imbecil".

No início de sua fala, Cunha informou que só responderia a questões que tivessem relação com a natureza da representação. “Qualquer outra natureza que não seja a da representação já teve resposta de natureza pública por mim ou por meu advogado”, disse o deputado afastado. O argumento foi repetido quando o relator o questionou sobre outras contas trustes existentes, além da que está na representação contra ele.

Em relação ao truste contido na representação, Cunha negou que represente propriedade a ser declarada em Imposto de Renda, o que, portanto, desconstruiria as argumentações de que teria ocultado patrimônio. “Não posso ocultar um patrimônio que não é de minha propriedade”, disse. “E não tenho nenhuma conta que não esteja declarada no meu Imposto de Renda”, acrescentou.

"Não existe prova de conta. Eu não detenho conta no exterior na minha titularidade", afirmou Cunha. "Efetivamente, não há a obtenção de qualquer prova que mostre minha propriedade de conta. Eu não escondi de ninguém a existência do trust. O patrimônio não me pertence. Não sou eu o autorizado, nunca fui, a movimentá-lo. Considerar isso como conta bancária igual a qualquer uma, que você assina o cheque e saca, ou o banco assina a sua ordem, é absurdo", argumentou.

Edição: Graça Adjuto

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