Comissão da Câmara vai acompanhar estados do NE atingidos por chuva
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a criação de uma comissão externa temporária para acompanhar a situação de Alagoas e de Pernambuco, atingidos por fortes chuvas nas últimas semanas.
Segundo o deputado JHC (PSB-AL), a comissão tem por objetivo verificar in locu a situação das comunidades atingidas pelas chuvas nas duas unidades da federação. O parlamentar disse que as enchentes desabrigaram 54 mil pessoas, vitimou sete e levou 51 municípios a decretarem estado de emergência.
“[A partir daí] propor à Câmara dos Deputados, bem como ao Governo Federal, as medidas de suporte necessárias ao pronto atendimento da situação de calamidade e realizar ampla fiscalização sobre a aplicação dos recursos federais alocados, tendo em vista a malversação/mal-uso havidos em situações análogas, como a enchente ocorrida em Alagoas no ano de 2010”, justificou o deputado, autor do pedido de criação da comissão.
O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em municípios de Alagoas e de Pernambuco devido aos danos causados pelas chuvas. A decisão foi publicada hoje (31), no Diário Oficial da União.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o reconhecimento federal por procedimento sumário ocorre quando é flagrante a intensidade do desastre e seus impactos social, econômico e ambiental sobre as regiões afetadas. Feito com base no requerimento e no decreto de emergência do estado ou município, a medida objetiva acelerar as ações federais de resposta aos danos.
