Presidente da Assembleia Legislativa assume governo do Amazonas
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David Almeida (PSD), assumiu interinamente o governo do Amazonas. O termo de posse foi assinado na manhã de hoje (9), por volta das 10h30, durante cerimônia no local. Mais cedo, um oficial de Justiça enviado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) notificou o deputado estadual da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do governador José Melo, no dia 4, e determinou a posse do parlamentar até uma nova eleição.
Governador do Amazonas, José Melo, teve seu mandato cassado pelo TSE
Na noite de ontem (8), a ministra do TSE Rosa Weber mandou o TRE cumprir o resultado do julgamento mesmo que o acórdão ainda não tenha sido publicado. David Almeida declarou que está preparado para o desafio e que o mandato, apesar de curto, vai ter a marca e a cara dele.
“Já tenho muita coisa montada com relação a minha equipe de governo. Nós vamos fazer as mudanças que acharmos necessárias. Não dá pra mudar muito. É um mandato de 'tiro curto' e nós precisamos dar celeridade às ações a frente do Executivo estadual. Eu vou buscar o apoio e a convergência de todas as forças políticas do estado”, disse o novo governador.
David Almeida informou que vai anunciar a partir de amanhã (10) algumas mudanças administrativas no estado, mas adiantou que todo o comando da segurança pública do Amazonas será mantido. “O governo anunciou há alguns dias R$ 1,159 bilhão para educação e R$ 1, 675 bilhão para infraestrutura. Eu vou dar celeridade a esses projetos para que possamos efetivá-los e executá-los”, destacou.
Contas bloqueadas
David Almeida assume um governo que está com as contas bloqueadas desde a noite dessa segunda-feira por decisão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O órgão identificou movimentações financeiras exorbitantes e não declaradas que ultrapassam R$ 230 milhões. O governador interino disse que vai tentar reverter a situação.
“Eu mandei analisar se o TCE, se um conselheiro tem esse poder todo, essa competência toda de bloquear contas de uma unidade federal. Eu creio que essa decisão será revista, ela é altamente danosa ao povo do estado. Eu elogiei a primeira parte da decisão, mas acredito que a segunda parte, estender ao governo que entra, que vai poder só pagar água, luz e telefone, pessoal e Previdência, é uma falta de compromisso com o povo. É uma decisão absurda”, disse David Almeida.
Segundo informações divulgadas hoje pelo TCE, o novo governador irá se reunir amanhã (10) com o relator das contas do governo de 2017, conselheiro Júlio Pinheiro. “Não houve engessamento. A medida foi tomada por provocação do Ministério Público de Contas. Não sabíamos quando seria a posse do interino, então cautelarmente suspendendo [as contas] para evitar danos maiores. O estado continua de forma normal, cumprindo suas obrigações. As contas serão reabertas assim que a Corte de Contas for informada da posse”, disse Júlio Pinheiro.
Novas eleições
A partir de agora, o TRE-AM terá 40 dias para marcar a data da nova eleição. O deputado estadual Abdala Fraxe, do PTN, que assumiu a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas, disse que vai questionar a Justiça Eleitoral sobre a possibilidade de a eleição ser feita de forma indireta, ou seja, o novo governador ser escolhido pelos deputados e não pelos eleitores. “A Assembleia tem por obrigação sanar essa dúvida tendo em vista que a Constituição Federal e a Estadual deixam claro que passados dois anos de mandato, a eleição tem que ser indireta. Então não iremos pecar por omissão. A assembleia vai fazer esse questionamento aos órgãos competentes”, disse Fraxe.
O ex-governador do Amazonas, José Melo, divulgou nota afirmando que o equilíbrio econômico e fiscal em um período de crise no país foi o seu maior legado a frente do estado. Ele voltou a dizer que se sente injustiçado com a decisão do TSE e que vai recorrer para mostrar que não houve compra de votos, motivo pelo qual ele e o vice-governador, Henrique Oliveira, foram cassados.
“Ganhei as eleições pelo voto limpo de milhares de amazonenses que acreditaram em um governo coerente e comprometido com as pessoas. Governamos sob ataques e grande perseguição. Mesmo assim, o nosso governo avançou e, apesar da crise, implementamos programas e projetos para melhorar a vida de todos os amazonenses, da capital e do interior. Por acreditar na Justiça, vamos até a última instância, até o último recurso para mostrar que não houve compra de votos”, disse Melo.
