Governo espera que Congresso aprove reoneração mesmo com eleições
O governo federal espera aprovar a reoneração da folha de pagamentos ainda neste ano. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta quinta-feria (12) que, mesmo em ano de eleições, o projeto vai avançar. “Não subestimem o senso de responsabilidade dos senhores e senhoras parlamentares. Evidente que se trata de um ano eleitoral, um ano até nervoso. Mas temos certeza que a reoneração vai avançar e será aprovada no Congresso Nacional, ainda neste ano”, disse, após participar de reunião ministerial, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Os ministros da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e da Fazenda, Eduardo Guardia, falam à imprensa após reunião do presidente Michel Temer com a nova equipe ministerial, no Palácio do Planalto
O ministro explicou que a desoneração faz com que empresas deixem de pagar receitas previdenciárias e esse recurso que não é pago pelas empresas, acaba sendo pago pelo governo, pelo INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. "É duplo prejuízo. É importante tanto para que a arrecadação previdenciária aumente, como para a diminuição das despesas da União”, disse Marun.
Segundo ele, o incentivo ao avanço da economia não será mais por meio de subsídios na arrecadação previdenciária. “Essa desoneração tem seus dias contados. Insistimos na aprovação de um projeto que inicia esse processo. Essa também é uma prioridade do governo”, destacou.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que a reoneração de folha afeta o teto dos gastos públicos. “Essa não arrecadação é contabilizada como transferência de recursos do Tesouro para a Previdência. Portanto, está dentro do limite do teto dos gastos. A reversão [dos incentivos fiscais] abre espaço fiscal”, disse.
Guardia lembrou que a proposta inicial do governo era manter apenas três setores desonerados e, no Congresso, esse número já subiu para 16 ou 17 setores. Ainda assim, afirmou o ministro, a aprovação do projeto será positiva. “O que vier de ganho dessa discussão é positivo para este exercício e para o próprio exercício financeiro. Vamos avançar na medida que a gente conseguir”, disse Guardia.
Reforma PIS/Cofins
O projeto de reforma do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) está “bastante maduro”, segundo Guardia. O ministro da Fazenda destacou que deve apresentar a proposta ao presidente Michel Temer daqui a duas semanas. Após essa análise, as proposta será encaminhada ao Congresso.
Meta de inflação
Guardia negou que o Conselho Monetária Nacional (CMN) já tenha definido a meta para a inflação em 2021. Mais cedo, os membros do CMN divulgaram nota para negar a informação publicada na edição de hoje do jornal O Globo de que a meta para 2021 seria 3,75%.
“Já divulgamos uma nota deixando muito claro que não houve nenhuma decisão com relação a uma meta. Não estamos discutindo esse tema. Não sei de onde saiu essa afirmação”, enfatizou.
