Na primeira votação, vereadores de SP aprovam privatização da Sabesp

Oposição critica rapidez com que o projeto está sendo votado

Publicado em 18/04/2024 - 15:35 Por Nelson Lin, repórter da Rádio Nacional - São Paulo

Em uma sessão marcada por protestos, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno a adesão do município à privatização da Sabesp. Foram 36 votos favoráveis e 18 contrários. Eram necessários 28 votos para aprovar a proposta.

Atualmente o governo de São Paulo detém mais de 50% das ações da Sabesp, mas com o projeto de lei aprovado e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas no fim do ano passado, o governo vai deixar de ser sócio majoritário da companhia, passando a gestão para a iniciativa privada. Cabe agora aos municípios atendidos pela Sabesp decidirem se fazem adesão ou não à nova gestão da empresa.

Contrária ao projeto, a oposição criticou a rapidez com que a proposta estava sendo votada, com apenas duas audiencias públicas até a sessão de ontem, como falou a vereadora Luna Zarattini do PT.

"E por que que há pressa em votar esse projeto? Porque eles não têm argumento pra defender essa privatização. Então eles precisam passar de maneira rápida, sem a escuta. Mesmo sabendo que a população é contra a privatização". 

O relator do projeto, o vereador Sidney Cruz do MDB, contestou e explicou que o projeto enviado pela prefeitura passou por melhorias na Câmara dos vereadores.

"Outro avanço, dos 13% dos investimentos, vamos elevar para 20%. Outro avanço, adesão da Sabesp ao programada dos precatórios, onde a Sabesp vai abrir mão de R$ 1,2 bilhão". 

O vereador João Jorge do MDB também disse que o projeto prevê mecanismos para que não haja os mesmos problemas que existem na concessão de energia elétrica da Enel.

"Caso a empresa não cumpra os indicadores de qualidade haverá redução das tarifas. É uma das punições. Haverá um monitoramento da empresa compartilhado com a prefeitura. Nós vamos saber na hora onde está faltando água". 

Mas a vereadora Luana Alves do Psol questionou a necessidade de fazer a privatização para que haja investimentos e melhorias na rede de água e esgoto.

"Limpeza de manancial. Melhoria nas represas da Zona Sul. Tudo isso pode ser feito hoje com a Sabesp pública. Por que o governador Tarcísio não investe em limpeza das represas com a Sabesp pública na mão dele? Não faz nenhum sentido que precisa entregar para a iniciativa privada pra fazer uma política pública". 

Agora o projeto vai passar por uma série de audiências públicas que vão ocorrer na Câmara e também em bairros da periferia antes da votação em segundo turno. O site da Câmara dos vereadores também disponibilizou uma página onde os paulistanos podem acompanhar e participar da discussão: saopaulo.sp.leg.br/debatesabesp 

Edição: Ana Lúcia Caldas / Liliane Farias

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