Execução de políticas públicas para povos indígenas teve queda em 2023

A aplicação de recursos da Funai para políticas voltadas aos povos indígenas, em 2023, no primeiro ano do governo Lula, ficou abaixo da realizada em 2022 na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar do orçamento autorizado inicialmente ter sido 25% maior, a execução financeira do órgão ao longo do ano foi de cerca de R$ 590 milhões, enquanto que em 2022 ficou em pouco mais de R$ 666 milhões.

Já na saúde indígena houve aumento de R$ 400 milhões com relação aos recursos aplicados no ano anterior. Os dados são do Balanço do Orçamento da União em 2023, documento produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Mesmo que pequena, a queda de 11% na execução de recurso acende um alerta para as dificuldades políticas e estruturais da Funai, observa o Instituto.

O documento mostra ainda que o orçamento executado por órgãos ambientais ligados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de R$ 3,29 bilhões, foi praticamente o mesmo de 2022.

O Ibama registrou uma leve redução em 2023, mas as políticas de combate ao desmatamento foram turbinadas e somaram R$ 422 milhões.

A análise do INESC mostra ainda que houve aumento em todas as principais áreas do Ministério da Educação, com destaque para o investimento quase três vezes maior na educação de jovens e adultos e o aumento de R$ 300 milhões para a educação infantil.

As cifras executadas em ações de saúde também subiram quase R$ 27,5 bilhões reais. Além disso, os investimentos em saneamento básico aumentaram 40 vezes e os recursos para o Programa de Moradia Digna saltaram de cerca de R$ 1 milhão, em 2022, para quase R$ 10 milhões, em 2023.

O documento também destaca que áreas ignoradas no governo Bolsonaro, que recebiam valores reduzidos como políticas para quilombolas, mulheres, promoção da igualdade racial, ganharam mais recursos.

Mas Cleo Manhas, assessora política do Inesc, analisa que nos ministérios com maior orçamento, como saúde, educação, previdência e defesa, os valores executados ao longo do ano foram similares aos previstos inicialmente no orçamento.

Já em ministérios menores ou que foram recriados, houve dificuldades na aplicação dos recursos.

Cleo Manhas avalia também que o novo regime fiscal que substitui o teto de gastos, apesar de menos prejudicial, pode impactar a continuidade das políticas com redução de despesas em áreas sensíveis, como saúde e educação.

O documento do Inesc analisou os gastos públicos federais em 10 áreas: saúde, educação, direito a cidade, energia, meio ambiente, indígenas, quilombolas, igualdade racial, mulheres, crianças e adolescentes.