Últimas notícias medidas cautelares

Detentos deixam o Complexo Penitenciário da Papuda, para passar o Natal com familiares
Justiça

Saidão de Natal beneficiará 1,5 mil presos no Distrito Federal

Cerca de 1,5 mil pessoas que cumprem prisão em regime semiaberto nas penitenciárias do Distrito Federal foram liberadas hoje (23) para passar o Natal com a família. O "saidão" (saída temporária) começou às 6h30 desta segunda-feira e termina na quinta-feira (26), quando 1.458 homens e 68 mulheres deverão retornar ao sistema prisional.

Brasília: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e senadores de diversos partidos durante reunião com o presidente do Supremo Tribuna Federal, Dias Toffoli, para tratar sobre a suspensão da liminar contra a buscas e apreensões realizadas no
Justiça

STF deve analisar busca e apreensão no Congresso sem aval da PGR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (24), que o plenário da Corte deve discutir sobre a concessão de medidas cautelares contra parlamentares, entre elas buscas e apreensões no Congresso, sem que haja o aval da Procuradoria-Geral da Repúblic

Justiça

Procuradora-geral pede ao STF medidas cautelares para Eduardo da Fonte

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o uso de tornozeleira eletrônica pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), acusado dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e de atrapalhar investigações criminais.

Justiça

Justiça paulista permite contato entre irmãos Batista

A Justiça Federal de São Paulo atendeu ao pedido da defesa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, revogando a proibição de contato entre eles, que havia sido determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Brasília - O ministro Luiz Edson Fachin durante a última sessão plenária no STF antes das férias forenses (José Cruz/Agência Brasil)
Política

Fachin nega medidas cautelares contra irmão e mãe de Geddel

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a aplicação de medidas cautelares contra o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-RJ) e Marluce Vieira Lima, respectivamente irmão e mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima.