Lula assina pacote para remodelar empresas públicas federais

Melhorar a capacidade financeira das empresas públicas do país, as estatais. É o que prevê um dos três decretos assinados nesta segunda-feira (9) pelo presidente Lula, após reunião ministerial no Palácio do Planalto, em Brasília. 

O principal documento cria o Inova, Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que a ideia dessa iniciativa é que as empresas públicas busquem novos modelos de negócios para melhorar a gestão e dependerem menos dos cofres públicos. 

Ainda de acordo com a ministra, o programa também busca diminuir a dependência de algumas das estatais em relação ao governo. Por outro lado, Esther Dweck reconhece que nem todas têm natureza para se tornarem independentes. 

Atualmente, o Brasil tem 44 empresas públicas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica, Petrobras, Embrapa, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Correios, entre outras. Segundo o governo, as estatais geraram, no ano passado, quase 6% da riqueza do país, o Produto Interno Bruto.

Além do programa Inova, o presidente Lula assinou o decreto que cria o Sistema de Coordenação da Governança e da Supervisão Ministerial das Empresas Estatais Federais (Sisest), para melhorar a supervisão dos 16 ministérios que são responsáveis pelas empresas públicas brasileiras. 

E o terceiro decreto revisa a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), com participação de três ministérios: Casa Civil, da Fazenda e da Gestão.