Justiça

Contêineres em Newark, no Estado norte-americano de Nova Jersey
30/09/2024 Reuters/Caitlin Ochs/Proibida reprodução

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STJ garante federalização do Porto de Itajaí (SC)

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha inaugura a exposição “Vozes da Defesa” (José Cruz/Agência Brasil)

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Ministra do STM lamenta redução de pena no caso Evaldo Rosa

Dep. Daniel Silveira (PSL - RJ)

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Daniel Silveira ganha liberdade condicional

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

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STF adia decisão sobre responsabilização das mídias sociais

Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

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Alexandre de Moraes prorroga inquérito da fake news por mais 180 dias

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AGU diz que não é possível impedir apostas em bets com Bolsa Família

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STF mantém Moraes no processo que investiga tentativa de golpe

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Aborto Legal: STF proíbe Cremesp de pedir prontuários de pacientes

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Roberto Jefferson fala à imprensa no Palácio do Planalto

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STF forma maioria pela condenação do ex-deputado Roberto Jefferson

Fr., 13/12/2024 - 10:42

RETROSPECTIVA_2023 - Atos golpistas de 8 de janeiro. - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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Mecânico condenado por depredação no 8 de janeiro inicia pena

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TJ-RJ muda súmula 70 sobre depoimento de agentes policiais

Mi., 11/12/2024 - 21:42

Brasília (DF), 11/12/2024 - Ministro Luiz Fux durante a sessão plenária do STF. Foto: Antônio Augusto/STF

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STF adia decisão sobre responsabilidade das plataformas digitais

Mi., 11/12/2024 - 20:09

Rio de Janeiro (RJ) 02/09/2024 – A ministra do STF Cármen Lúcia fala sobre seu novo livro, Direito de para Todos, na gravação do programa Trilha de Letras, da TV Brasil, apresentado por Eliana Alves Cruz, na BiblioMaison. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Cármen Lúcia quer mais eleitores acima de 70 nas eleições de 2026

Di., 10/12/2024 - 06:39

Roberto Jefferson fala à imprensa no Palácio do Planalto

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Moraes vota por condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Mo., 09/12/2024 - 18:12

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