Conhecida como o SUS da Cultura, a lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura foi sancionada no Recife, em Pernambuco, pelo presidente Lula. A nova legislação pretende formar políticas públicas voltadas ao setor.
Por meio do Sistema Nacional da Cultura estados, municípios, Distrito Federal e União poderão colaborar na gestão conjunta das políticas públicas voltadas ao segmento.
O projeto de lei que regulamenta o sistema, foi aprovado no Senado em março deste ano e seguiu para sanção presidencial.
Em seu discurso, o presidente Lula destacou o papel do Congresso Nacional.
A ministra Margareth Menezes lembrou que o Sistema Nacional consolida a existência do Ministério da Cultura, extinto no governo anterior.
Margareth Menezes anunciou a abertura de escritório do ministério em todos os estados e disse que os agentes culturais, assim como os do SUS, chegarão aonde nunca houve uma ação cultural.
Segundo a ministra, são 5 milhões de pessoas que trabalham nas indústrias das economias criativas. O setor cultural é responsável por 3,11% do Produto Interno Bruto do Brasil.
*Com informações da Agência Brasil
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