Quilombos ganham novos territórios com decretos
O território quilombola brasileiro vai aumentar. É que o presidente Lula assinou, na última sexta-feira, 15 decretos de declaração de interesse social - para fins de desapropriação de terrenos - para os quilombos brasileiros.
A decisão beneficia 15 territórios quilombolas, mais de 1.100 famílias e aproximadamente quatro mil pessoas quilombolas, em oito estados.
O Incra já havia reconhecido e declarado como terras das comunidades remanescentes de quilombos os 15 territórios, só restava a desapropriação ser feita.
Os territórios quilombolas contemplados estão localizados na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.
A titulação desses territórios é o primeiro passo para garantir a autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais.
Entre os decretos está o do Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho, na Bahia, onde a liderança quilombola mãe Bernadete foi assassinada, em 2023.
O Quilombo de Iúna, em Lençóis, também na Bahia, e que inspirou o livro premiado Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior, também lista entre os contemplados.
Depois da Bahia, os estados com mais territórios quilombolas contemplados pelos decretos são São Paulo, nos municípios de Eldorado, Iporanga e Itaóca, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
