CGU divulga guia para combater assédio moral no serviço público

Governo federal lançou uma nova versão do guia para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual no serviço público.

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, nesta quinta-feira (5), o Guia Lilás para o combate ao assédio moral, trazendo novas questões de raça e gênero.

O assédio moral causa sofrimento psíquico ou físico no ambiente de trabalho, interferindo negativamente na vida pessoal ou profissional. Quem pratica esse ato age com intimidação, constrangimento, agressividade, humilhação e menosprezo.

O manual aborda as práticas comuns de assédio e propõe uma matriz para avaliação das condutas inapropriadas no ambiente de trabalho.

Oton Pereira, coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal, diz que essas medidas são importantes, mas é preciso efetividade e que o guia realmente seja colocado em prática pela administração pública.

"Infelizmente nosso sindicato vem recebendo muitas denúncias e a gente tá apurando. Evidente que se você tem legislação, regulamentação facilita nosso trabalho. Mas qualquer lei, se não tiver alguém que a coloque em prática, que funcione, não adianta." 

A CGU informou que a atualização do guia ocorreu ao longo da construção do Programa Federal de Enfrentamento aos assédios, aprofundando as discussões sobre racismo e outras formas de discriminação no serviço público.

O Guia também traz também informações sobre capacitismo, LGBTQIfobia, gordofobia, entre outros preconceitos.

A CGU também disse que instituiu uma força-tarefa com 30 agentes especializados para apurar casos de assédio no ambiente de trabalho envolvendo cargos de confiança de nível mais alto.