Medida vale até 20 de abril para as espécies sete-barbas, rosa, branco, santana ou vermelho e barba-ruça, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Pacote lançado nesta quarta-feira (2) prevê a criação do Plano Nacional de Pesca Artesanal, com ações para a criação de políticas multidimensionais para a pesca nos próximos 10 anos.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, André de Paula destacou projeto que trata do fornecimento de peixes de comunidades artesanais para restaurantes universitários.
A sede dos ministérios da Agricultura e Pecuária; Pesca e Aquicultura; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar será a mesma, no bloco D da Esplanada.
Dentre as questões consideradas prioritárias, o novo ministro citou a retomada na emissão de licenças para embarcações pesqueiras e da carteira profissional de pescadores.
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