Indicadores e medidas governamentais influenciaram na arrecadação, diz Receita

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse hoje (19) que os resultados positivos da arrecadação de impostos e contribuições federais foram influenciados tanto por indicadores macroeconômicos quanto por medidas como a liberação de recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, Malaquias não precisou o peso específico de algumas dessas medidas para o resultado da arrecadação, divulgado nesta quarta-feira (19) pela Receita Federal.

A arrecadação de impostos e contribuições federais ficou em R$ 104,1 bilhões em junho. O resultado representa crescimento de 3% em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a junho, a arrecadação somou R$ 648,584 bilhões, o que representa crescimento real de 0,77% na comparação com o mesmo período em 2016. De acordo com a Receita, o crescimento é real e, portando, desconta a inflação do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“O resultado da arrecadação das receitas federais no mês de junho foi extremamente positivo. Tivemos uma variação real considerável em quase todos os tributos. Isso foi fortemente influenciado pelos indicadores macroeconômicos”, disse Malaquias ao divulgar os números.

De acordo com Malaquias, a atividade industrial demonstrou uma recuperação “forte e significativa” em junho em relação ao mesmo mês do ano passado. “A demanda [o consumo] também apresentou forte aquecimento, e isso refletiu não somente na arrecadação dos impostos que incidem sobre a produção industrial, mas também dos impostos sobre o consumo”, disse ele.

Entre as arrecadações administradas pela Receita, o tributo que apresentou maior percentual de crescimento foi o relativo ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que ficou em 20,65% na comparação com junho de 2016 (R$2,86 bilhões ante aos R$2,37 bilhões em 2016).

Malaquias explicou que os resultados de junho influenciaram positivamente a arrecadação obtida ao longo do primeiro semestre. “Se olharmos a arrecadação das empresas, com base na estimativa da arrecadação do Imposto de Renda das pessoas jurídicas e da contribuição social, nós tivemos um resultado positivo da estimativa, que reflete muito o aumento do faturamento por parte das empresas.”

“Teve também a recuperação dos postos de trabalho verificada nos últimos meses. Ela está refletindo na arrecadação previdenciária que, pela primeira vez neste ano, apresentou resultado positivo de 1,24%. Apesar de ser um percentual baixo, é um resultado que deve ser comemorado, porque demonstra a retomada dos postos de trabalho e da atividade econômica”, acrescentou o técnico. A arrecadação via Imposto de Renda aumentou 9,45%, chegando a R$ 8,4 bilhões.

Segundo o técnico da Receita Federal, a liberação dos inativos do FGTS também influenciou o resultado. “Claro que contribuiu, assim como outras medidas adotadas pelo governo, mas não dá para quantificarmos isso, nem em termos de valor, nem em termos de [período de] duração”, disse ele.

“A gente analisou somente o resultado da arrecadação e os indicadores apurados pelos órgãos estatísticos oficiais. Os indicadores de produção industrial, consumo e das atividades de serviço apresentaram, até junho, sinalização positiva. Essa sinalização foi refletida na arrecadação até esse período”, completou.