Ceará ocupa quarto lugar em resgate de pessoas em situação de trabalho escravo
Com 70 trabalhadores resgatados em operações de trabalho escravo, o Ceará ocupa o quarto lugar entre os estados brasileiros que mais flagraram situações de trabalho análogas à escravidão durante 2015. O balanço foi apresentado hoje (25), em Fortaleza, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Em primeiro lugar, aparece Minas Gerais, que resgatou 148 trabalhadores. Em seguida, estão Maranhão (107) e Rio de Janeiro (73).
A maioria dos trabalhadores estava em atividades rurais, sobretudo na extração da palha de carnaúba: 37 foram resgatados em duas das quatro operações realizadas ano passado. Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Sérgio Carvalho, essa atividade econômica é a que mais apresentou situações de trabalho escravo nos últimos três anos no Ceará. Ao todo, 164 pessoas foram resgatadas em propriedades do tipo.
“Essa atividade tem um valor enorme para a economia cearense. Quase 95% da cera de carnaúba decorrente da palha é exportada. Enquanto você tem um setor exportador que vive no século 20, com toda a tecnologia e bem-estar, a base da cadeia produtiva dessa atividade vive em condições do século 19. Não podemos aceitar isso.”
No ano passado, o Grupo de Fiscalização Móvel do Ceará se deparou pela primeira vez com o trabalho escravo urbano. A operação ocorreu no município de Ibiapina (304 quilômetros de Fortaleza) e envolveu o ramo da construção civil. Os 24 trabalhadores resgatados eram operários em obras do programa Minha Casa, Minha Vida.
As operações resultaram em 90 autos de infração e em R$ 217 mil em indenizações. O Grupo de Fiscalização Móvel é formado por auditores fiscais do Trabalho, procuradores do Trabalho e agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
Desafios
O anúncio do balanço das ações ocorreu na semana em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro) e também se dá em meio à greve dos auditores fiscais do Trabalho. Com as informações, foram apresentados os desafios para este ano. Um deles envolve uma das principais reivindicações da categoria: a contratação de mais auditores.
Segundo o superintendente regional Afonso Cordeiro Torquato Neto, há cerca de 60 profissionais em atividade no Ceará. Desses, apenas quatro são capacitados no combate ao trabalho escravo. Para dar conta da demanda do estado, ele estima que seriam necessários pelo menos 200 auditores.
Outra sombra sobre o combate ao trabalho escravo é a possibilidade de o próprio conceito ser modificado por lei. Tramita no Congresso Nacional um projeto que retira da noção de trabalho escravo as situações de jornada exaustiva e condições degradantes. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Carlos Leonardo Holanda, considera que a proposta, se aprovada, pode provocar um retrocesso.
“Se essa mudança ocorrer, ano que vem estaremos aqui muito provavelmente dizendo que o trabalho escravo foi erradicado do país. Hoje, trabalhamos no que é mais caro ao trabalhador, que é sua dignidade, mas o Congresso Nacional está em vias de tornar isso uma letra vazia.”
