São Paulo: trem de passageiros pode entrar no programa de concessões do governo

A proposta de construção de um trem de passageiros ligando São Paulo a Campinas poderá ser incluída no rol do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que reúne os principais projetos de concessões do governo federal. De acordo com o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), José Carlos Medaglia Filho, o projeto pode ser viabilizado por meio de concessão ou, eventualmente, de uma parceria público-privada.

“Dificilmente ele será um investimento público puro”, disse Medaglia à Agência Brasil. O trem Intercidades deverá ter um trajeto de 135 quilômetros, com nove estações. A expectativa é de atender até 60 mil passageiros por dia. “É uma alternativa bastante interessante para dar uma solução de transporte ferroviário de passageiros para uma das regiões onde há necessidade”, acrescenta.

Segundo Medaglia, a viabilização do projeto será feita em parceria entre a União e o governo do estado de São Paulo. “Há trechos que já têm concessão federal, e aí a gente precisa conseguir fazer um compartilhamento da mesma linha ou da mesma faixa de domínio”, explica.

Outros projetos

Além do trem, a EPL está estudando outros projetos que também podem entrar na lista de concessões do PPI. Segundo Medaglia, estão em estudo mais de 30 trechos de rodovias federais, cerca de 40 terminais portuários, além de toda a malha ferroviária brasileira.

Também estão em estudo aeroportos que podem ser concedidos à iniciativa privada. “Dependendo das decisões que o governo tomar em seguida, traremos como prioridade os aeroportos”, disse Medaglia, sem adiantar quais poderiam ser os próximos terminais concedidos.

Recentemente, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o governo estuda a concessão de pelo menos mais dez aeroportos à iniciativa privada, entre eles os de Goiânia, Vitória e do Recife.

A próxima reunião do PPI, que vai definir uma nova lista de concessões à iniciativa privada, pode ocorrer ainda no primeiro semestre, prevê Medaglia. O governo já anunciou duas levas de concessões, a primeira em setembro do ano passado, com 35 projetos, e a segunda em março deste ano, com 55 novas concessões.

De acordo com o presidente da EPL, um dos cuidados que o governo está tomando é o de não apresentar projetos muito grandes, por causa das dificuldades de grandes construtoras de participar das concessões, devido às investigações da Operação Lava Jato. “Sabemos que, neste momento, os grandes players não estão com todo apetite, sabemos das dificuldades das grandes construtoras e concessionárias tradicionais. Então, é preciso que a gente esteja adequado a este momento”.