TRF4 permite que professor investigado na Ouvidos Moucos possa ensinar

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, nesta terça-feira (11), a retomada das atividades do professor Marcos Baptista Lopez Dalmau, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em meio ao processo que investiga suspeita de desvio de recursos de programas de ensino a distância (EAD). A decisão foi tomada de forma unânime depois que a defesa de Lopez entrou com recurso pedindo que as restrições às suas atividades profissionais fossem revogadas.

Os integrantes da 7ª turma do tribunal avaliaram que o professor poderá retomar as funções como professor do curso de administração da universidade, desde que se abstenha de atividades relacionadas ao pagamento de bolsas do curso de EAD. Em junho, em decisão liminar (provisória), a relatora do caso, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, havia negado o requerimento da defesa para que Dalmau retornasse ao trabalho.

O professor é um dos investigados da Operação Ouvidos Moucos. Entre 2016 e 2017, período em que ocorreram as investigações, ele ocupou o cargo de secretário de EAD da UFSC. Marcos Baptista Lopez foi afastado das funções e proibido de exercer cargo público de qualquer natureza, além de entrar na universidade e ter acesso a qualquer material da instituição referente ao ensino a distância.

Decurso de um ano

No julgamento de hoje, a desembargadora Salise Monteiro disse que a restrição poderia ser atenuada, passado um ano da imposição da medida cautelar. “Arrecadadas as provas no âmbito da UFSC, não possuindo mais o impetrante poderes de gestão e uma vez já desarticulado o grupo criminoso pelo decurso de um ano, considero que não há elementos concretos que justifiquem a manutenção integral da medida cautelar e que o retorno do impetrante às atividades do seu cargo não constituirá prejuízo para a investigação”, justificou, no voto.

Deflagrada há um ano, a Operação Ouvidos Moucos foi deflagrada em setembro de 2017 e resultou na prisão do então reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, e de mais seis pessoas. Ele foi solto no dia seguinte, mas não pôde voltar a frequentar a universidade. Em outubro, o ex-reitor cometeu suicídio. Cancellier deixou uma carta criticando a forma como a investigação foi feita. A partir de agora, o TRF 4 deverá comunicar a decisão à UFSC.